O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que o ex-deputado Raul Marcelo (Psol) exclua de suas redes sociais, em até 48h, publicações que citam o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Raul diz que sua defesa entrará com recurso para anular a decisão.

A decisão vem após Manga acusar Raul de cometer crime de calúnia, difamação e injúria. Segundo o prefeito, foram publicadas notícias supostamente falsas e ofensivas à sua imagem no Facebook e Instagram do ex-deputado.

A juíza Daniella Camberlingo Querobim determinou que Raul exclua as postagens e não volte a publicar conteúdos semelhantes, sob pena de ter suas redes sociais suspensas em caso de descumprimento.

Uma das publicações apontadas por Manga como caluniosa se refere à suposta compra superfaturada de kits robóticas por parte da Prefeitura. O caso foi investigado pelo Ministério Público (MP-SP) e está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas (TCE-SP). Em maio de 2023, em função dessa investigação, a Justiça ordenou o bloqueio de bens do prefeito Manga e do ex-secretário de Educação, Márcio Carrara.

Raul expôs, na publicação, que Manga e Carrara estão há nove meses com os bens bloqueados, apontando, ainda, que o ex-secretário ainda é funcionário da Prefeitura -- fato que foi noticiado pelo Cruzeiro do Sul (leia aqui). A postagem também diz que o MP-SP considera o kit robótica “imprestável”.

“Sabíamos que fake news e publicações ofensivas deveriam acontecer desde já, neste período pré-eleitoral, e vamos combater cada uma delas à luz dos fatos e pelos meios legais cabíveis”, declarou o prefeito.

Na outra postagem, citada por Manga no processo, Raul reproduz o título de uma notícia do portal G1 que se refere à compra do prédio da Secretaria de Educação, também investigada por superfaturamento.

Em janeiro, o Gaeco -- grupo do MP que atua no combate ao crime organizado -- pediu a condenação de prisão em regime fechado de cinco pessoas envolvidas no caso. Entre elas estão um secretário municipal, um ex-secretário, um engenheiro aposentado e dois empresários da cidade.

Sobre isso, Raul postou o título da referida reportagem e trocou o trecho que dizia “secretário de Sorocaba” para “secretário do governo Manga”. A defesa do prefeito afirma que a manchete verdadeira não cita em momento algum o nome de Manga e que isso ofende a “honra e a reputação” do prefeito.

Raul Marcelo disse à reportagem que utiliza suas redes sociais para “denunciar fatos” e que vai recorrer da decisão. “O prefeito está com as contas bloqueadas há mais de nove meses por suspeita de corrupção. Utilizo minhas redes sociais para denunciar esses fatos. [...] Vamos recorrer da decisão”, afirmou Raul Marcelo, por meio de sua assessoria. (Luís Pio -- programa de estágio)