Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) a nova legislação que cria um mecanismo de cobrança automática da pensão alimentícia. Conhecida...

Embora o estepe seja um equipamento tradicional nos automóveis, a legislação brasileira prevê exceções para alguns modelos. As regras foram...

A Receita Federal passou a oferecer uma nova funcionalidade para quem precisa declarar bens ao retornar do exterior. O sistema...

Pacientes renais de Barão de Cocais passaram a contar com um novo benefício financeiro para auxiliar nas despesas relacionadas ao...

O vale-pedágio obrigatório voltou a ganhar destaque após transportadoras relatarem prejuízos causados pelo pagamento de tarifas que deveriam ter sido...

Antes do início de agosto, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem acompanhando o calendário de...

Mensagens sobre uma suposta cobrança de imposto sobre transferências via Pix voltaram a circular nas redes sociais. No entanto, usuários...

O sistema de pagamentos instantâneos Pix voltou ao centro do debate internacional após declarações do economista norte-americano vencedor do Prêmio...

Profissionais da educação básica e do ensino superior que atuam em instituições públicas ou privadas podem solicitar gratuitamente a Carteira...

Pessoas com 60 anos ou mais passaram a contar com um procedimento mais simples para obter a Credencial de Estacionamento...