Profissionais da educação básica e do ensino superior que atuam em instituições públicas ou privadas podem solicitar gratuitamente a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento é emitido em formato digital e possui validade em todo o território nacional. A iniciativa integra as ações de valorização dos profissionais da educação promovidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Disponível desde outubro de 2025, a carteira reúne a identificação profissional do docente em um único documento. Desde o lançamento, centenas de milhares de emissões já foram realizadas em todo o país. Além de facilitar a comprovação do vínculo profissional, a CNDB também amplia o acesso a benefícios oferecidos pelo programa Mais Professores para o Brasil.
Quem pode solicitar a carteira
A emissão está disponível para professores com vínculo ativo em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. O benefício contempla docentes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e também do ensino superior. Tanto profissionais da rede pública quanto da iniciativa privada podem fazer a solicitação.
Para obter a carteira, o interessado deve possuir CPF regular junto à Receita Federal. Também é necessário que a instituição empregadora mantenha o cadastro do profissional atualizado no eSocial. O cumprimento desses requisitos é indispensável para a emissão do documento digital.
Documento reúne identificação e vantagens
Após a conclusão do processo, a Carteira Nacional Docente terá validade de dez anos. Durante esse período, o professor poderá utilizá-la como identificação profissional em diferentes situações. O documento é aceito em todo o país e permanece vinculado ao programa federal de valorização da carreira docente.
Além de funcionar como identificação oficial, a CNDB permite acesso a benefícios disponibilizados pelo programa Mais Professores para o Brasil. Entre eles estão parcerias que oferecem descontos em atividades culturais, educacionais e outros serviços destinados aos docentes. A proposta é ampliar o reconhecimento da categoria e estimular a formação continuada.
