INSS estão no centro das atenções após as últimas atualizações divulgadas sobre o tema. O Governo Federal iniciou a implementação de um sistema de identificação por biometria no Instituto Nacional de Seguro Social para todos os beneficiários de auxílios previdenciários e sociais.
A medida visa aumentar a segurança dos cadastros e mitigar ocorrências de fraudes, registros duplicados ou pagamentos indevidos aos segurados. A transição ocorre de forma gradual e inclui períodos de adaptação para quem já recebe valores do órgão, sem suspensão imediata de pagamentos.
O cronograma estabelecido pelo governo determina as regras para o uso da Carteira de Identidade Nacional como base principal de dados biométricos. Assim sendo. é importante que beneficiários fiquem atentos aos prazos.
Cronograma e documentos aceitos envolvendo INSS
A concessão, manutenção e renovação de benefícios exigirão exclusivamente a Carteira de Identidade Nacional como base biométrica a partir de 1º de janeiro de 2028. Até o final de 2026, a verificação pode ocorrer via Carteira Nacional de Habilitação, título de eleitor ou passaporte, além da própria Carteira de Identidade Nacional.
Cadastros biométricos vinculados à Carteira Nacional de Habilitação poderão ser utilizados por quem não possuir a Carteira de Identidade Nacional a partir de 1º de janeiro de 2027. Título de eleitor ou passaporte, desde que realizados até 31 de dezembro de 2026. A emissão do novo documento é feita presencialmente nos órgãos estaduais com certidão de nascimento ou casamento e CPF.
Casos de dispensa da biometria
O governo definiu situações específicas de dispensa para a obrigatoriedade do registro biométrico, mediante comprovação da condição. Entre os grupos beneficiados pela isenção estão pessoas com mais de 80 anos, residentes no exterior, migrantes, refugiados e apátridas.
Também estão incluídos cidadãos impossibilitados de se locomover devido a deficiências ou problemas de saúde, além daqueles que residem em locais de difícil acesso. Para os demais, a coleta de impressões digitais e fotografia é indispensável para confirmar a Identidade do titular nos serviços públicos e manter a regularidade do recebimento.
A adoção da Carteira de Identidade Nacional não implica na perda imediata da validade do RG antigo para outros fins. O cidadão pode acessar a versão digital do novo documento pelo aplicativo gov.br após realizar a coleta de dados durante o atendimento presencial gratuito.
