Pessoas presentes na galeria da galeria da Câmara protestam com cartazes. Crédito da foto: Marcel Scinocca (01/08/2019)

O público que se inscreveu para acompanhar a sessão extraordinária que votará o pedido de cassação do prefeito José Crespo (DEM) já ocupa a galeria da Câmara de Sorocaba na manhã desta quinta-feira (01). Os interessados começaram a chegar no local por volta das 6h e formaram uma fila no local, que ocupou toda a extensão da passarela que dá acesso à sede do Legislativo.

A sessão que decidirá o futuro do prefeito de Sorocaba está marcada para as 13h, mas os trabalhos dos vereadores, que estavam em recesso, foram retomados pela manhã. Às 9h30 teve início a sessão ordinária que apreciará quatro projetos em primeira discussão.

Por orientação do Corpo de Bombeiros, o número de visitantes para a sessão extraordinária foi limitado a 297 pessoas. O cadastramento seria iniciado às 8h, quando começa o expediente da Câmara. Ontem à tarde, algumas pessoas já compareceram ao local para retirar pulseiras e garantir lugar no plenário, mas a liberação só estava prevista para começar nesta manhã.

Fila de pessoas que desejam acompanhar a sessão começou a se formar às 6h. Crédito da foto: Emídio Marques (01/08/2019)

Crespo é acusado de infração político administrativa no caso do voluntariado na Prefeitura, envolvendo a ex-assessora Tatiane Polis. O relatório final da Comissão Processante que o investigou foi entregue na última terça-feira (30) e recomenda a cassação do mandato. Caso a denúncia seja julgada procedente por 14 dos 20 vereadores, o prefeito poderá perder o cargo.

Todo o processo, que gira em torno do voluntariado da ex-servidora Tatiane Polis na Prefeitura de Sorocaba, tem 987 páginas. A defesa do prefeito não confirmou se pedirá a leitura integral do documento ou não. Caso seja lido apenas o relatório final, de 53 páginas, a leitura ocorreria em no máximo duas horas.

A defesa também não confirmou se fará o pedido de suspeição de voto de Hudson Pessini (MDB), relator da Comissão, que é namorado da vice-prefeita Jaqueline Coutinho e que numa eventual cassação de Crespo, assumiria o Executivo. Conforme o advogado Márcio Leme, esses pontos serão definidos ou anunciados somente durante a sessão.

Crespo é investigado no caso do voluntariado na Prefeitura de Sorocaba. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (11/4/2017)

Segurança

Os interessados em acompanhar a sessão que se cadastrarem receberão uma pulseira de identificação. O acesso dos munícipes será pela passarela da Prefeitura e haverá barreira organizada pela Polícia Militar para contabilizar o número de entrantes. O limite no número de visitantes foi determinado para garantir a ordem, a segurança e a integridade física dos presentes.

No auditório do plenário serão permitidos 130 visitantes e haverá ainda uma estrutura montada no saguão de entrada da Câmara, com transmissão da sessão, onde poderão permanecer 120 pessoas. Haverá também um limite de 26 lugares reservado para profissionais de imprensa devidamente cadastrados no Legislativo.

As atividades dos setores de expediente legislativo, assessoria de licitações e contratos e demais setores administrativos serão mantidas normalmente. Todo o controle externo será realizado pela PM e a segurança interna será garantida pela Guarda Civil Municipal (GCM). Além do policiamento, a Câmara ainda conta com sistema de videomonitoramento.

A segurança será feita pela PM e pela GCM. Foto: Emídio Marques (01/08/2019)

A votação

De acordo com o decreto 201/67, a sessão extraordinária será aberta com a leitura das peças do processo que forem requeridas. Na sequência, cada vereador poderá se manifestar, sem apartes, pelo prazo de 15 minutos.

O prefeito ou sua defesa poderão produzir defesa oral, sem apartes, pelo prazo de duas horas. A previsão é de que a sessão dure ao menos doze horas.

Vale lembrar que no julgamento da vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB), em 10 de julho, houve dispensa da leitura integral e os vereadores não utilizaram o tempo disponível. (Da Redação, com informações de Marcel Scinocca)