A multa para quem não usar a proteção é de R$ 524,59. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (13/5/2020)

A Prefeitura de Sorocaba vai reforçar a fiscalização da lei que obriga o uso de máscaras em lugares públicos na cidade. Em entrevista à Rádio Cruzeiro FM nesta segunda-feira (27), a prefeita Jaqueline Coutinho afirmou que a ação deve abranger toda a cidade. Quem não estiver com a proteção facial pode ser multado.

“Notei que houve um relaxamento no uso das máscaras em situações em que acabam favorecendo aglomerações e também em parques”, diz.

A prefeita explicou que vai se reunir com a Secretaria de Segurança Pública para determinar o aumento da fiscalização.

A prefeita afirmou que a ação deve acontecer em todos os bairros em que a prefeitura receber denúncias de pessoas descumprindo a lei. “É uma pena ter que recorrer a medidas mais rígidas para que as pessoas façam o seu dever e demonstrem o quanto se preocupam com si própria e as outras pessoas.”

Uso obrigatório

A obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços públicos e privados está estabelecida pelos governos estadual e municipal, nos decretos 64.956/20 e 25.733/20. A determinação tem de ser cumprida em todas as cidades do Estado. Em Sorocaba, a medida passou a valer no dia 6 de maio.

De acordo com a resolução da Secretaria Estadual de Saúde, as empresas que permitirem a entrada de clientes desprotegidos serão autuadas e receberão multa de R$ 5.025,02. O valor é referente a cada usuário existente no interior do estabelecimento no momento da fiscalização.

Entre os critérios estabelecidos para aplicação da penalidade estão a falta do item ou o uso incorreto, no caso de pessoas que estejam portam o EPI sem que ele cubra boca e nariz. Ainda segundo a resolução, as pessoas que estiverem sem as máscaras em ambientes públicos também serão penalizadas e receberão multa de R$ 524,59.