Atualizado às 20h

O acusado de matar Anna Carolina Pascuin Nicoletti está solto novamente. Eduardo de Freitas Santos, de 52 anos, é ex-padrasto da vítima e perseguia a garota de todas as formas possíveis. Ele foi preso temporariamente no dia 24 de novembro de 2021, em Pilar do Sul. Apesar de a delegada Luciane Bachir, que cuida do caso, tentar converter a prisão temporária em preventiva -- o que faria com que Eduardo ficasse mais tempo encarcerado --, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) definiu que “o pedido, por ora, não comporta deferimento”. O réu foi solto na manhã desta segunda-feira (24) e voltou para a cidade onde foi capturado, acompanhado de seu advogado Marcelo Jorge.

Por outro lado, a Justiça aceitou a denúncia de homicídio por motivo torpe, feminicídio e violência doméstica, feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Eduardo agora responde formalmente o processo e tornou-se réu. Conforme a decisão do juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, não há elementos suficientes para permanecer a prisão do ex-padrasto de Anna Carolina. No entanto, ele está proibido de manter contato e se aproximar de familiares da vítima, devendo manter distância mínima de 100 metros, sob pena da decretação de sua prisão cautelar. “Como as diligências podem levar muito tempo, entendeu-se que poderia ocorrer um excesso de prisão preventiva. Agora, a defesa trabalha para provar sua inocência", disse o advogado do réu.

Eduardo ficou preso por apenas dois meses, na penitenciária Doutor Antônio de Souza Neto, na zona leste de Sorocaba. Mas essa não é a primeira vez em que ele se envolve em um crime. O réu já foi preso em 2017, suspeito de estuprar uma adolescente de 17 anos e divulgar cenas de sexo na internet. Além disso, também invadiu a casa de Elaine Pascuin, mãe de Anna Carolina, em 2020. Ela e a filha tinham medidas protetivas contra Eduardo. A reportagem questionou o histórico prisional do acusado ao advogado, que preferiu “se abster de comentários” sobre os outros casos.

Uma dor incurável

“Levanto todos os dias porque tenho muita fé em Deus, mas vontade de viver, eu não tenho mais”, é assim que Elaine Pascuin se sente todos os dias, desde que perdeu sua filha. Ela ficou sabendo que Eduardo havia sido solto por meio de uma conhecida e, então, foi até a delegacia para saber se era verdade. A resposta a atordoou. A mãe da vítima disse que, com o réu nas ruas, sente sua segurança ameaçada. As pessoas que prestaram depoimento para ajudar nas investigações também estão amedrontadas com o fato. Uma delas testemunhou de forma anônima e estuda até mudar de cidade, pois está com medo de Eduardo identificá-la pelas declarações.

Elaine está indignada com a situação e mais ainda com a medida que proíbe o réu de chegar perto dela. “Nós tínhamos medida protetiva contra e ele e o que ele fez? Foi lá e matou a Carol! Isso adianta alguma coisa? O argumento é que não há elementos que suficientes para prendê-lo. Todo mundo sabe que foi ele. Tem testemunha, conversas em redes sociais... O que mais eles querem? Um vídeo dele matando a minha filha? Mesmo se tivessem, é capaz deles não o prenderem porque não foi em flagrante. Por que o defendem tanto assim? Alguém tem rabo preso com ele? Aposto que se fosse eu que tivesse ameaçado a filha dele, eu já estaria presa. Ele matou a Carol e passou só dois meses na prisão”, disse emocionada.

A mulher o define como “cínico”. Ela contou que Eduardo, para não “desrespeitar” a medida protetiva, andava pelas ruas, ia para comércios e parava para conversar com pessoas próximo a sua casa. O réu também abastecia o carro em um posto de combustíveis perto da empresa que Anna Carolina trabalhava como vendedora, para poder observá-la. Elaine está apavorada, assim como toda a sua família, com a volta de Eduardo para Pilar do Sul. Ela teme que ex-marido faça algo contra aqueles que se opuseram a ele ou mande mande alguém fazer o “trabalho”. Nas redes sociais, a mãe da vítima expressou sua indignação sobre o caso e levantou a hashtag “#justiçaporcarolpascuin”.

“Já é revoltante porque eu soube que o MP havia pedido a prisão dele [Eduardo] três meses antes do crime e o juiz da vara de execuções negou. Revolta, revolta... quando eu soube disso, eu passei mal. Era para a minha filha estar viva! Minha família, as testemunhas, todos nós estamos em pânico, não conseguimos dormir, está todo mundo apavorado. Todos sabem que foi o Eduardo, será que eu estou louca e ele realmente é um coitadinho? Tínhamos medida protetiva contra ele, o cara invadiu a nossa casa, já teve denúncia por estupro. Não são elementos suficientes? Mas, se ele passar pela calçada do juiz, aí podem mandar prendê-lo. Tudo isso dói muito. A minha vida acabou”, lamentou.