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Feriado antecipado em Sorocaba não muda data de vencimento de contas

30 de Março de 2021 às 11:18
Jomar Bellini [email protected]

Conta de luz sobe 9% em 14 cidades da RMS Canais digitais, como aplicativos de celular, são alternativas para pagamento de contas. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (23/10/2020)

A antecipação de feriados em cidades da região de Sorocaba não altera a data de vencimento de contas e boletos bancários. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os moradores devem utilizar como alternativa os canais digitais de cada banco, como aplicativo, Internet Banking ou Central Telefônica. "O uso dos canais digitais é importante para evitar a concentração de pessoas nas agências. Essas são ações eficazes de prevenção recomendadas pelas autoridades sanitárias", afirma.

Em Sorocaba, a prefeitura anunciou a antecipação de seis feriados de 2021 e 2022 para semana, além de novas medidas restritivas com o objetivo de conter o contágio da Covid-19 no município. O recesso começa nesta quarta-feira (31) e vai até a terça-feira (6), antecipando as datas de Corpus Christi, Consciência Negra e aniversário da cidade. São Roque também antecipou dois feriados de Corpus Christi (2021 e 2022) para a esta quarta e quinta-feira, dias 31 de março e 1º de abril.

De acordo com a Febraban, os pagamentos que caírem nas datas dos feriados antecipados continuam com o mesmo prazo. "Os bancos não podem, por iniciativa própria, alterar essas datas, pois observam as condições contratuais com os emissores dos boletos e as normas de liquidação e compensação de pagamentos do Banco Central", afirma. Neste caso, no feriado antecipado em Sorocaba e São Roque, o único dia que não é considerado como "útil" para pagamentos bancários é  2 de abril, feriado federal da Sexta-Feira da Paixão.

As transações bancárias funcionarão normalmente nos canais digitais e em caixas eletrônicos (se puderem funcionar, seguindo a orientação do decreto estadual ou municipal). Alguns pagamentos - como contas de água, luz e gás - podem ser realizados em estabelecimentos conveniados, como drogarias e supermercados.

Já a abertura das agências depende das restrições previstas nos decretos municipais e estaduais. "Mesmo nas cidades em que o atendimento presencial seja possível, o atendimento será restrito aos casos absolutamente necessários, em caráter excepcional e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários", afirma a Federação. Ainda de acordo com a Febraban, terão prioridade os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões para pessoas que não têm acesso a canais digitais ou remotos.

O decreto municipal em Sorocaba ainda não foi publicado no Jornal do Município, mas, segundo o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), as agências bancárias e lotéricas devem ficar fechadas.  (Jomar Bellini)