Micro e pequenas empresas que exportam produtos industrializados podem contar com um incentivo para reduzir custos e reforçar o caixa. O Programa Acredita Exportação prevê a devolução de até 3% da receita obtida com vendas ao exterior. Apesar disso, milhares de contribuintes ainda não utilizam esse mecanismo.
Segundo estimativas do governo federal, cerca de 11 mil empresas já poderiam solicitar o benefício junto à Receita Federal. A iniciativa busca compensar parte dos tributos pagos durante a cadeia produtiva dos bens exportados. Com isso, a competitividade das pequenas exportadoras tende a aumentar.
Quem pode solicitar o benefício
O programa atende empresas que realizam exportação direta de produtos industrializados ou fornecem mercadorias para empresas comerciais exportadoras. Também é necessário que os itens tenham sido industrializados ou transformados no Brasil. A comprovação documental das operações faz parte das exigências para obter o crédito.
Outro requisito é estar enquadrado no Simples Nacional ou possuir faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O benefício não se aplica à exportação de serviços nem a produtos que não apresentem agregação relevante de valor. As empresas podem solicitar o ressarcimento dos créditos dentro do prazo de cinco anos.
De acordo com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a devolução parcial dos tributos fortalece o fluxo de caixa das empresas. A medida também segue o princípio de evitar que impostos incidentes na produção sejam incorporados ao custo das exportações brasileiras.
Incentivo busca ampliar competitividade
Especialistas destacam que a redução da carga tributária sobre produtos exportados aproxima o Brasil de práticas adotadas por outros países. Isso pode favorecer a presença das empresas nacionais em mercados internacionais cada vez mais competitivos. O incentivo também busca estimular novos negócios voltados à exportação.
Mesmo com instrumentos disponíveis, boa parte das empresas ainda não utiliza mecanismos oficiais de apoio ao comércio exterior. Além dos créditos tributários, existem linhas de financiamento e modalidades de seguro voltadas aos exportadores. O maior conhecimento sobre esses recursos pode ampliar as oportunidades para pequenos negócios que desejam expandir suas vendas para outros países.
