Quem apresenta deficiência física decorrente da exposição à talidomida durante a gestação pode requerer uma pensão especial paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é destinado a pessoas nascidas a partir de 1º de março de 1958. Todo o procedimento pode ser realizado pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial a uma agência.
A pensão possui características diferentes dos benefícios previdenciários tradicionais. Ela não inclui o pagamento de décimo terceiro salário e também não gera direito à pensão por morte para dependentes. Ainda assim, representa uma forma de assistência às pessoas afetadas pelas sequelas provocadas pelo medicamento.
Pedido pode ser feito pelo Meu INSS
A solicitação é realizada por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. Após acessar a plataforma com CPF e senha, o interessado deve procurar a opção referente à pensão especial e seguir as etapas indicadas pelo sistema. Se houver indisponibilidade do serviço digital, também é possível obter atendimento pela Central 135.
Durante a análise, o INSS exige documentos de identificação, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Também devem ser apresentadas fotografias que permitam avaliar as limitações físicas existentes. Além disso, é necessário reunir documentos que comprovem o uso da talidomida pela mãe do requerente durante a gestação.
Documentação é essencial para análise
Receitas médicas, relatórios clínicos e atestados emitidos por entidades relacionadas ao tratamento podem ser utilizados para comprovar o histórico do medicamento. Caso o pedido seja feito por representante legal, também será preciso apresentar procuração ou outro documento que comprove essa condição. A documentação completa contribui para agilizar a avaliação do processo.
Após concluir o requerimento, o acompanhamento pode ser feito pelo próprio Meu INSS, na área de consulta de pedidos. O prazo médio informado para análise é de aproximadamente 45 dias corridos, embora possa variar conforme a complexidade de cada caso. O serviço é gratuito e está disponível para todo o território nacional.
