Moradores de Piracicaba passaram a contar com uma nova ferramenta para auxiliar no combate ao descarte irregular de resíduos. Uma lei municipal autoriza o envio de fotos e vídeos para denunciar infrações ambientais. Além disso, a legislação aumentou em 50% o valor das multas aplicadas aos responsáveis.
A iniciativa busca reduzir o acúmulo de lixo, entulho e outros materiais em ruas, terrenos e áreas públicas da cidade. A administração municipal espera que a participação da população fortaleça as ações de fiscalização. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais disponibilizados pela prefeitura.
Multas variam conforme o tipo de resíduo
Com a nova legislação, o valor da penalidade depende do material descartado de maneira irregular. O descarte de pequenos resíduos pode resultar em multa de R$ 1 mil. Já o abandono de entulho da construção civil, móveis ou objetos volumosos pode gerar autuação de R$ 2 mil.
Nos casos envolvendo resíduos considerados perigosos ou ligados à área da saúde, a multa chega a R$ 3 mil. Quando a infração é cometida por uma empresa, a penalidade ainda pode ser ampliada em até 50%. O objetivo é aumentar o rigor contra práticas que prejudicam a limpeza urbana e o meio ambiente.
Como funciona a fiscalização colaborativa
A prefeitura permite que moradores registrem flagrantes por meio de fotos e vídeos encaminhados pela internet, telefone ou atendimento presencial. Para facilitar a apuração, é importante informar o endereço completo, um ponto de referência, além da data e do horário da ocorrência. Também é solicitado um meio de contato para eventuais esclarecimentos.
Segundo a administração municipal, as informações recebidas são encaminhadas ao Pelotão Ambiental. A equipe realiza a fiscalização, identifica os responsáveis e, quando necessário, aplica as penalidades previstas na legislação. Os denunciantes têm seus dados protegidos conforme as regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
