Com o retorno das aulas no segundo semestre, o Procon-SP divulgou uma série de orientações para ajudar famílias na compra de materiais escolares e na contratação de transporte. As recomendações buscam evitar gastos desnecessários e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor. O planejamento financeiro também é apontado como um fator importante.
O órgão destaca que conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor pode evitar problemas durante esse período. Além disso, pais e responsáveis devem analisar cuidadosamente listas de materiais e contratos antes de fechar qualquer negócio. A atenção aos detalhes reduz o risco de cobranças irregulares.
Lista de materiais exige atenção dos responsáveis
Segundo o Procon-SP, as escolas só podem solicitar produtos destinados ao uso individual e pedagógico dos estudantes. Materiais de limpeza, itens de escritório, produtos de higiene e outros objetos de uso coletivo não podem integrar a lista obrigatória. Essa prática é considerada abusiva pela legislação.
Outra orientação importante é verificar quais materiais já estão disponíveis em casa antes de realizar novas compras. Reaproveitar itens em bom estado pode gerar economia sem comprometer o desempenho escolar. Também vale pesquisar preços em diferentes estabelecimentos e avaliar compras em grupo para conseguir descontos.
As instituições de ensino também não podem exigir marcas específicas nem obrigar a aquisição dos produtos em lojas parceiras. O consumidor tem liberdade para escolher onde fará suas compras. Além disso, é recomendado conferir se materiais como canetas, apontadores e borrachas possuem certificação do Inmetro.
Contratação do transporte escolar requer cuidados
Na escolha do transporte escolar, o Procon-SP orienta que a segurança seja prioridade durante toda a contratação. O motorista e o veículo devem estar devidamente autorizados e passar pelas vistorias exigidas pelo órgão de trânsito competente.
Essas verificações ajudam a garantir um serviço regular. Outro ponto essencial é formalizar a contratação por meio de um contrato escrito. O documento deve apresentar informações sobre valores, horários, funcionamento durante férias e regras para cancelamento do serviço.
