O Instituto Nacional do Seguro Social passou a adotar novas regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária por meio do sistema Atestmed. A principal alteração aumenta o período máximo de afastamento autorizado de forma remota. Com isso, o limite passa de 60 para até 90 dias, conforme norma publicada pelo Ministério da Previdência Social.
A medida busca tornar mais ágil o atendimento aos segurados que precisam se afastar do trabalho por questões de saúde. Além de simplificar procedimentos, a mudança pretende reduzir a demanda por perícias presenciais nas agências do INSS. A expectativa é que a fila de espera para avaliações médicas seja reduzida em todo o país.
Análise dos pedidos passa a ser mais detalhada
Outra mudança importante envolve a atuação dos peritos médicos federais. Anteriormente, a documentação enviada pelo sistema digital era submetida principalmente a uma conferência formal. O foco estava em verificar se os documentos continham todas as informações exigidas para análise.
Com as novas regras, o processo ganhou caráter técnico mais aprofundado. Os peritos passaram a realizar uma avaliação médico-pericial remota, examinando não apenas os dados do atestado, mas também elementos relacionados ao histórico do segurado e às evidências clínicas disponíveis.
Essa reformulação atende exigências de órgãos de controle e busca ampliar a segurança das decisões tomadas à distância. A análise passa a considerar critérios médicos mais completos, mesmo sem a presença física do trabalhador durante o procedimento.
Perito pode discordar do período indicado no atestado
Pela nova sistemática, o profissional responsável pela avaliação tem autonomia para examinar a coerência das informações apresentadas. O objetivo é verificar se o período solicitado para afastamento está compatível com a enfermidade informada e com os parâmetros médicos reconhecidos.
Caso entenda que o tempo recomendado pelo médico assistente não corresponde ao quadro clínico apresentado, o perito poderá estabelecer um prazo diferente. Essa definição será baseada em referências técnicas, estudos científicos e na documentação disponível no processo.
