Pessoas com 60 anos ou mais podem conseguir gratuidade ou desconto em viagens de ônibus interestaduais, desde que atendam às condições previstas na legislação. O benefício é uma forma de garantir o acesso ao transporte para idosos de baixa renda e pode representar uma economia importante para quem precisa viajar entre diferentes estados.
A regra vale para o transporte coletivo interestadual convencional e prevê a reserva de vagas gratuitas para pessoas idosas que atendam aos critérios de renda. Quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas, o passageiro que cumprir os requisitos ainda pode ter direito a desconto de pelo menos 50% no valor da passagem.
Para conseguir o benefício, o idoso precisa comprovar idade e renda dentro do limite estabelecido. A legislação considera de baixa renda a pessoa que possui renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. Também é necessário apresentar a documentação exigida no momento da solicitação da passagem.
O benefício não significa que todo brasileiro com 60 anos ou mais possa viajar gratuitamente em qualquer ônibus. A gratuidade é direcionada ao transporte interestadual e está sujeita às condições estabelecidas para a concessão das vagas.
Como solicitar a passagem gratuita
O pedido pode ser feito diretamente nos pontos de venda das empresas de transporte, com antecedência mínima prevista nas regras. O idoso deve apresentar um documento oficial com foto e a comprovação necessária para demonstrar que atende aos critérios.
Também existe a Carteira da Pessoa Idosa, documento que facilita a comprovação de renda e pode ser utilizado para acessar benefícios previstos para esse público. A carteira pode ser emitida gratuitamente para pessoas com 60 anos ou mais inscritas no Cadastro Único e que estejam dentro do limite de renda.
Assim, antes de comprar uma passagem interestadual, o idoso pode verificar se atende aos requisitos para utilizar uma das vagas gratuitas ou obter o desconto de 50%.
