Uma promessa de desconto de até 30% na compra de carros 0 km voltou a chamar a atenção de brasileiros com 60 anos ou mais. A informação tem circulado nas redes sociais e está ligada a um projeto que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na aquisição de veículos novos.
O benefício, porém, ainda não está valendo. Atualmente, completar 60 anos não garante, por si só, desconto ou isenção de impostos na compra de um carro novo. A proposta que trata especificamente desse público continua em tramitação na Câmara dos Deputados e não se transformou em lei.
O que diz o projeto para idosos
O Projeto de Lei 2.937/2020 foi apresentado com a ideia de conceder isenção de IPI na compra de automóveis novos por pessoas com 60 anos ou mais. O texto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa prevê veículos nacionais com motor de até 2.000 cilindradas, quatro ou mais portas e determinadas opções de motorização.
A proposta também estabelece que o benefício seria limitado a um veículo por idoso e poderia ser utilizado novamente somente depois de cinco anos. O limite de preço de R$ 70 mil aparece no texto original e é um dos pontos associados à proposta que circula nas publicações sobre o possível desconto.
Apesar de já ter avançado em uma comissão, o projeto não foi transformado em lei. A situação atual na Câmara é de espera pela designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação, após o fim da legislatura do relator anterior.
Por isso, o percentual de 30% ainda não deve ser tratado como um desconto que o idoso já pode solicitar em uma concessionária. O projeto fala em isenção de IPI, e o impacto dessa medida no preço final dependeria do veículo e da tributação aplicada.
Enquanto não houver aprovação e entrada em vigor de uma nova regra, pessoas com 60 anos ou mais não possuem desconto automático na compra de carros apenas por causa da idade.
