Famílias brasileiras que enfrentam dificuldades para manter as despesas domésticas em dia podem ter acesso a benefícios que ajudam a reduzir o peso das contas mensais. Entre as possibilidades estão descontos nas faturas de energia elétrica e água, concedidos por meio de programas sociais voltados à população de baixa renda.
Um dos principais benefícios é a Tarifa Social de Energia Elétrica, que passou a garantir gratuidade na tarifa referente ao consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês para famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. A medida está em vigor desde julho de 2025 e representa uma oportunidade de aliviar o orçamento de milhões de brasileiros.
Para ter direito, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem ser contemplados, conforme as regras do programa.
É importante destacar que a gratuidade se refere à tarifa de energia consumida dentro do limite estabelecido. Dependendo da situação, a conta ainda pode apresentar cobranças como impostos e contribuição de iluminação pública.
Outro benefício disponível é a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou que tenham integrantes beneficiários do BPC. Nesse caso, a legislação nacional prevê desconto de 50% sobre a tarifa de água e esgoto para o consumo de até 15 metros cúbicos mensais.
Para aumentar as chances de acesso aos descontos, é fundamental manter os dados do CadÚnico atualizados. Os consumidores também podem consultar a distribuidora de energia elétrica e a empresa responsável pelo abastecimento de água para verificar a aplicação dos benefícios.
