Motoristas podem utilizar óculos de sol enquanto dirigem, desde que o acessório não prejudique a visão. Porém, outro item bastante comum pode trazer consequências para quem está ao volante. O uso de fones de ouvido conectados ao celular ou aparelho sonoro é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A regra está prevista no artigo 252, inciso VI, do CTB e vale para diferentes modelos de fones. Isso inclui equipamentos com fio e também dispositivos Bluetooth totalmente sem fio. A infração é considerada média e pode resultar em multa de R$ 130,16, além de quatro pontos na CNH.
Proibição também vale no trânsito parado
A restrição não desaparece quando o veículo está parado em um congestionamento ou aguardando a abertura do semáforo. Se o motor estiver ligado, o condutor continua submetido às regras de circulação. Por isso, utilizar os fones nessas situações também pode resultar em autuação.
A fiscalização pode ser feita diretamente por agentes de trânsito ou por equipamentos de monitoramento. Câmeras com alta definição podem registrar a conduta e contribuir para a aplicação da penalidade. O motorista não precisa necessariamente ser parado no momento da infração.
A principal preocupação está relacionada à redução da percepção dos sons ao redor. Fones podem dificultar a identificação de buzinas, sirenes, motocicletas e outros veículos se aproximando. Essa perda de atenção pode comprometer a reação do condutor diante de situações inesperadas.
Óculos de sol são permitidos
O uso de óculos escuros é permitido para quem dirige, desde que não prejudique a visibilidade. Há, porém, uma situação específica que exige atenção. Motoristas com restrição para correção visual registrada na CNH precisam utilizar óculos de grau ou lentes de contato.
Essa exigência aparece pela letra “A” no campo de observações da habilitação. Dirigir sem cumprir a determinação configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. O veículo também pode ser retido até a regularização ou apresentação de outro condutor habilitado.
