O Dia de Todos os Santos é celebrado em 1º de novembro e faz parte do calendário da Igreja Católica, mas a data não é considerada feriado nacional no Brasil. Isso significa que a comemoração religiosa não garante folga obrigatória para todos os trabalhadores, ao contrário do que acontece no dia seguinte, quando o país celebra Finados.
A diferença está na legislação brasileira. A Lei nº 662/1949, com alterações posteriores, inclui 2 de novembro entre os feriados nacionais, mas não estabelece a mesma condição para o Dia de Todos os Santos. Por isso, empresas e trabalhadores não devem considerar automaticamente o dia 1º como folga em todo o território nacional.
Por que o Dia de Todos os Santos aparece no calendário?
A data é dedicada à homenagem a todos os santos e mártires reconhecidos pela tradição cristã, inclusive aqueles que não têm uma celebração própria no calendário litúrgico. Na Igreja Católica, a solenidade ocorre em 1º de novembro no calendário ocidental, embora as celebrações religiosas possam ser transferidas para o domingo seguinte por razões pastorais.
Mesmo sem ser feriado nacional, a data pode ter regras específicas em determinados contextos, como no funcionamento de órgãos do Judiciário. Além disso, municípios ou estados podem ter normas próprias para determinadas comemorações. Por isso, quem deseja saber se terá folga deve conferir a legislação local e as regras aplicáveis ao seu trabalho.
Em novembro, a folga nacional garantida a todos os trabalhadores pela legislação federal ocorre em 2 de novembro, Dia de Finados. Em 2026, a data cai em uma segunda-feira, formando um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos.
