Motoristas que iniciarem o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Minas Gerais devem ficar atentos às novas exigências. Desde 20 de junho de 2026, o exame toxicológico passou a integrar os requisitos obrigatórios para determinados candidatos. A medida vale para as categorias A, B e AB.
A mudança também alcança pessoas que precisarem reiniciar o processo de habilitação após a cassação da Permissão para Dirigir (PPD). Já quem abriu o processo antes da data de início da regra continuará seguindo as normas anteriores. Nesses casos, não será necessário apresentar o novo exame.
Quando o exame deve ser realizado
O teste toxicológico deve ser feito somente após a aprovação na prova prática de direção, que representa a última etapa da formação do condutor. Depois disso, o resultado será registrado no sistema para consulta do Detran-MG. Apenas candidatos com laudo negativo poderão receber a Permissão para Dirigir.
O exame precisa ser realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em Minas Gerais, o teste deve possuir janela mínima de detecção de 90 dias. Isso significa que a análise verifica a presença de determinadas substâncias consumidas nos três meses anteriores à coleta.
Caso o resultado apresentado não seja negativo, a emissão da carteira provisória ficará suspensa. O documento somente será liberado após a regularização da situação. A consulta do resultado ocorre por meio do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Nova regra altera processo de habilitação
O valor do exame não é tabelado pelo poder público e pode variar conforme o laboratório escolhido. Levantamentos realizados no estado apontam preços entre aproximadamente R$ 110 e R$ 165. O custo médio encontrado gira em torno de R$ 140.
A obrigatoriedade foi estabelecida após mudanças na legislação federal que ampliaram a exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B. Com isso, os interessados em obter a CNH em Minas Gerais precisam incluir essa etapa no planejamento do processo, observando os prazos e as exigências estabelecidas pelo Detran-MG.
