Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia precisam seguir algumas etapas para movimentar os valores depositados em conta. O procedimento varia conforme a idade do participante. Para menores de 18 anos, a autorização do responsável legal é indispensável antes da utilização dos recursos.
Responsáveis devem liberar o acesso à conta
A conta digital utilizada pelo programa é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos requisitos. Não é necessário solicitar a criação da conta. Toda a movimentação financeira ocorre por meio do aplicativo Caixa Tem.
Quando o beneficiário é menor de idade, pais ou mães podem conceder a autorização diretamente pelo aplicativo. Basta acessar a área destinada ao Pé-de-Meia, informar o CPF do estudante, confirmar os dados e aceitar o termo de consentimento. Após essa etapa, o jovem passa a utilizar a conta normalmente.
Nos casos em que o responsável legal não seja pai ou mãe, o procedimento deve ser realizado presencialmente em uma agência da Caixa. É necessário apresentar documentos que comprovem a guarda legal do estudante. Somente depois da validação o acesso aos recursos será liberado.
Benefício pode superar R$ 9 mil
Após receber a autorização, o estudante deve acessar o Caixa Tem utilizando CPF e número de telefone. O cadastro também inclui validação da identidade e criação de uma senha de acesso. O aplicativo apresenta orientações durante todo o processo de ativação da conta.
Além da movimentação dos valores, os participantes podem consultar informações sobre o programa em plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação. O serviço permite verificar a elegibilidade, acompanhar a frequência escolar e identificar possíveis pendências cadastrais que possam interferir nos pagamentos.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para estimular a permanência dos estudantes no ensino médio. Os participantes podem receber parcelas mensais, depósitos anuais e um adicional pela participação no Enem.
