Desde o início de 2026, condutores de ciclomotores passaram a enfrentar uma fiscalização mais rigorosa em diversas regiões de São Paulo. As novas exigências previstas pelo Contran ampliaram as obrigações para circulação desses veículos. Como resultado, milhares de autuações e apreensões já foram registradas.
Dados divulgados pelo Detran-SP apontam que mais de 2,3 mil ciclomotores foram recolhidos desde a entrada em vigor das regras. Além disso, aproximadamente 3,6 mil multas foram aplicadas por irregularidades relacionadas ao registro e à documentação obrigatória. As medidas alcançam tanto modelos a combustão quanto versões elétricas.
Fiscalização intensifica apreensões e multas
Segundo o Detran-SP, a fiscalização passou a identificar cerca de 20 infrações por dia somente nas ações realizadas pela Polícia Militar de Trânsito. Esse levantamento não considera autuações efetuadas por agentes municipais. Assim, o número total de ocorrências pode ser ainda maior.
Na capital paulista, o balanço também mostra crescimento nas penalidades. Foram contabilizadas 1.378 multas e 449 apreensões de ciclomotores desde o início da vigência das novas normas. As operações envolvem veículos enquadrados oficialmente nessa categoria pelo Código de Trânsito.
Entre as principais exigências está o emplacamento obrigatório dos ciclomotores. Os condutores também precisam possuir ACC ou CNH na categoria A para dirigir esses veículos. O uso de capacete e equipamentos obrigatórios, como retrovisores, faróis e lanternas, continua sendo indispensável.
Ausência de registro lidera as infrações
A falta de registro do veículo aparece como a irregularidade mais frequente nas fiscalizações realizadas no estado. Segundo os dados oficiais, 1.880 multas foram aplicadas exclusivamente por esse motivo. Circular sem placa caracteriza infração gravíssima, sujeita à multa, pontos na habilitação e apreensão.
As normas também proíbem menores de 18 anos de conduzirem ciclomotores. Em São Paulo, agentes ainda registraram casos de circulação sobre calçadas, prática vedada pela legislação. Essas infrações podem gerar penalidades adicionais aos responsáveis.
A regulamentação também diferencia ciclomotores de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes elétricos. Enquanto os ciclomotores precisam cumprir regras de emplacamento e habilitação, as demais categorias seguem exigências distintas.
