Aeronautas que precisam interromper suas atividades profissionais durante a gravidez podem solicitar um benefício específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento é realizado em todo o país e pode ser feito sem comparecimento presencial a uma agência. O pedido ocorre de forma totalmente remota.
O auxílio é destinado às profissionais que exercem funções a bordo de aeronaves e necessitam de afastamento por causa da gestação. Entre as categorias contempladas estão comandantes, copilotas, mecânicas de voo, comissárias de bordo e operadoras de equipamentos especiais. A concessão segue os critérios estabelecidos por decisão judicial.
Como solicitar o benefício
O primeiro passo consiste em entrar em contato com a Central 135 para registrar o pedido. Após a solicitação, a análise é conduzida pelo INSS utilizando a documentação apresentada pela segurada. O serviço é gratuito e está disponível para aeronautas de todo o Brasil.
Entre os documentos exigidos estão um documento oficial de identificação, CPF, atestado ou laudo médico que comprove a gravidez e declaração da empresa. Esse documento empresarial deve informar a atividade exercida pela gestante e a data do último dia trabalhado. O envio correto dessas informações é fundamental para a análise do benefício.
Consulta e prazo para resposta
Depois de protocolar o pedido, a segurada pode acompanhar o andamento pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Basta acessar a plataforma com CPF e senha, localizar a opção de consulta de pedidos e verificar o status do processo. O sistema também apresenta detalhes adicionais sobre a solicitação.
O prazo médio informado pelo INSS para conclusão da análise é de 45 dias corridos, embora esse período possa variar conforme cada caso. Durante o atendimento, as gestantes têm direito ao tratamento prioritário previsto na legislação. O benefício representa uma alternativa para garantir proteção financeira às aeronautas que precisam interromper temporariamente suas atividades em razão da gravidez.
