A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta as punições para quem utilizar veículos no abandono de animais. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e classifica a conduta como infração gravíssima. O texto ainda será analisado pelo Senado Federal.
Suspensão pode chegar a 18 meses
Pelo projeto, o motorista flagrado usando um veículo para abandonar ou ajudar no abandono de um animal poderá ter a CNH suspensa por 12 meses. Quando a vítima for um cão ou gato, o período aumenta para 18 meses. A regra também alcança embarcações.
Além da suspensão do direito de dirigir, a proposta prevê uma multa dez vezes maior que a penalidade originalmente aplicável. A medida considera que o uso de veículos facilita o transporte dos animais para áreas distantes. Para os parlamentares, isso agrava a prática de abandono.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Fred Costa. O relator argumentou que utilizar um veículo para deixar animais em locais isolados representa uma conduta especialmente cruel. A justificativa também cita o dever constitucional de proteção à fauna.
Reincidência pode levar à cassação
A punição fica ainda mais severa para quem voltar a cometer a mesma infração dentro de um período de 24 meses. Nessa situação, a proposta estabelece a cassação da Carteira Nacional de Habilitação. O motorista perderia, portanto, o direito de dirigir.
O projeto também prevê aumento da multa quando o abandono provocar consequências mais graves para o animal. Se houver atropelamento, lesão ou morte, o valor da penalidade será dobrado. A regra busca considerar o resultado provocado pela conduta.
As sanções não ficam restritas aos veículos terrestres. O texto determina que as mesmas penalidades relacionadas à multa e à suspensão da habilitação sejam aplicadas quando o abandono ocorrer com auxílio de transporte aquático. A medida amplia o alcance da proposta.
