Seu Fernando decidiu aproveitar uma promoção para comprar uma geladeira nova por R$ 2.999, pagos à vista. Ele acreditava que o eletrodoméstico duraria anos sem apresentar problemas, mas a tranquilidade acabou apenas 80 dias depois da compra, quando o aparelho parou de funcionar. Ao procurar a loja para resolver a situação, recebeu uma resposta que não esperava, pois o estabelecimento se recusou a fazer a troca.
Sem saber se teria de pagar pelo conserto ou comprar outra geladeira, Fernando começou a procurar informações sobre seus direitos. O detalhe que chamou sua atenção foi o tempo transcorrido desde a compra, já que o problema apareceu antes de completar os 90 dias previstos no Código de Defesa do Consumidor para reclamar de defeitos em produtos duráveis.
A legislação brasileira estabelece que o consumidor tem 90 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em eletrodomésticos. Quando o defeito é oculto, ou seja, não poderia ser percebido no momento da compra, a contagem começa quando o problema fica evidente.
Isso significa que a loja não pode simplesmente ignorar a reclamação de Fernando. Entretanto, estar dentro dos 90 dias não garante automaticamente a substituição imediata da geladeira. Em regra, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o defeito, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Quando a loja precisa devolver o dinheiro
Se o problema não for resolvido dentro desse prazo, Fernando poderá escolher entre receber os R$ 2.999 de volta, exigir a substituição por outro produto equivalente ou solicitar um abatimento proporcional do preço. Em determinadas situações previstas na legislação, essas alternativas podem ser exigidas imediatamente.
Para proteger seus direitos, o consumidor deve guardar a nota fiscal, registrar a reclamação e conservar os protocolos de atendimento. Caso a loja não apresente uma solução, ele pode procurar o Procon para buscar orientação.
Assim, a recusa inicial da loja não encerra o caso. O caminho depende da natureza do defeito, dos prazos aplicáveis e das providências tomadas pelo fornecedor.
