O Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, terá seu ponto facultativo remanejado para a sexta-feira, dia 30, em vários estados e no Distrito Federal. A medida altera o trabalho em repartições públicas e cria um feriado prolongado, unindo a folga ao feriado nacional de Finados, em 2 de novembro.
A iniciativa reconhece a dedicação dos profissionais da administração pública, que são essenciais para a manutenção dos serviços prestados à população. Decretos estaduais oficializam tais mudanças, que oscilam de acordo com o órgão, o poder envolvido e o tipo de atividade exercida.
Mudanças no calendário estadual alteram a data do dia do servidor público
No Ceará, o governador Elmano de Freitas anunciou em 14 de outubro a instituição de ponto facultativo no Executivo estadual para a sexta-feira, dia 30. Contudo, serviços essenciais como atendimentos de saúde e segurança pública não terão interrupção.
O dia 30 de outubro foi estabelecido como a nova data comemorativa em Sergipe, conforme determinado pelo Decreto nº 1.584, de 19 de outubro. As repartições estaduais funcionarão normalmente na quarta-feira (28), com folga na sexta-feira (30), assegurando a manutenção dos serviços indispensáveis à comunidade.
Impacto em outras unidades da federação
Conforme decreto informado pelo governo estadual na Bahia, a folga foi transferida para a sexta-feira, dia 30. Já no Acre, o Decreto nº 11.961, publicado em 10 de outubro, igualmente moveu o ponto facultativo de 28 para 30 de outubro, garantindo o descanso prolongado.
O governo do Distrito Federal fixou o Dia do Servidor Público para 30 de outubro por meio do Decreto nº 49.585, editado em 21 de outubro, para organizar o cronograma de 2026. O Decreto nº 70.925, de 2 de outubro, em São Paulo, transferiu o ponto facultativo para a sexta-feira (30).
Ressaltamos que a mudança do ponto facultativo atinge apenas as repartições e funcionários regidos por normas específicas, não garantindo folga geral a todos os trabalhadores. Atividades vitais, por exemplo, podem seguir seus próprios cronogramas de funcionamento.
