Venda de energéticos a menores de 18 anos pode ser proibida em Sorocaba
Anselmo Neto alega que bebidas energéticas possuem elementos químicos que alteram muito o organismo. Crédito da foto: Reprodução/Internet
Está em tramitação na Câmara de Sorocaba um projeto de lei que quer proibir a venda de energéticos para menores de 18 anos na cidade. A iniciativa, do vereador Anselmo Neto (PSDB), estava no expediente externo do Legislativo da sessão desta quinta-feira (26).
Além da venda, a iniciativa quer proibir também a oferta, o fornecimento a entrega e a permissão do consumo de bebida energética. Além disso, a medida se estende a alimentos que contenham energéticos, ainda que gratuitamente.
Sugestão dos pais
Conforme o autor, a ideia do projeto foi apresentada a ele por pais sorocabanos. São pessoas que sentiram o problema nas suas própria famílias. Muitos casos acontecem em festas. “Um desses adolescentes entrou em coma alcoólico. E não era só pelo álcool, mas pela mistura com a bebida”, afirma Anselmo Neto.
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“Alguns adolescentes não compram bebidas alcoólicas nas baladas, nos bares, mas tomam muito energético. O energético possui elementos químicos que alteram muito o organismo”, acrescenta o vereador.
Venda de energéticos
Sobre o controle da venda, quando questionado sobre as dificuldades de se fiscalizar a questão, Neto afirma que, se aprovado o projeto, a lei funcionaria como é hoje a venda de produtos alcoólicos. Por outro lado, ele admitiu que adultos poderão comprar e passar o produto para os menores de idade. “Não temos como impedir que isso aconteça”, salienta.
Por fim, ele argumenta que a iniciativa é uma maneira de coibir o uso livre para esse público, ou seja, os menores de idade. Como o projeto de lei iniciou a tramitação nesta quinta-feira, ainda não há parecer do Jurídico da Câmara, tão pouco das comissões onde ele será analisada a sua viabilidade constitucional. (Marcel Scinocca)
Leia o rótulo com atenção antes de consumir bebida energética