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Câmara Municipal de Sorocaba

17 de Fevereiro de 2019 às 12:50

O atual prédio da Câmara de Sorocaba foi inaugurado em 1999 e ampliado em 2006. Crédito da foto: Erick Pinheiro

A Câmara Municipal de Sorocaba é o órgão legislativo municipal e integra, assim, um dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os principais membros da Câmara são os vereadores.

Os parlamentares são os representantes da população no Legislativo. As principais funções do vereador são monitorar, cobrar e auxiliar o governo municipal.

Os vereadores, no entanto, não podem colocar as ações em prática, mas sim apenas apresentar e aprovar propostas. Também criam projetos de lei e acompanham a aplicação dos recursos municipais.

Primeira Câmara

A primeira Câmara Municipal de Sorocaba foi fundada em meados de 1661. Na época, com o crescimento de sua fazenda, Baltazar Fernandes solicitou que suas terras fossem elevadas à categoria de Vila.

Quando o governador-geral Salvador Correa de Sá y Benavides veio a São Paulo, Baltazar não perdeu a oportunidade e apresentou o requerimento. O governador aceitou a proposta e sancionou, em 3 de março de 1996, a lei que concedeu ao povoado de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba o título de Vila.

Prontamente, Baltazar ordenou a construção do prédio do Poder Legislativo. A primeira Câmara ficava na esquina das atuais ruas São Bento e Barão do Rio Branco. Funcionou no local por mais de 100 anos.

Por volta de 1800, após a derrubada do primeiro prédio, foi construído um novo edifício para a Câmara no mesmo local.

Vários endereços

Depois, em 1863, a sede do Legislativo foi transferida para a rua São Bento, na esquina com a Padre Luiz, e passou a funcionar no prédio onde, hoje, é a sede dos Correios. A luxuosa construção de taipa de pilão foi demolida em meados de 1935.

Após o fim do Estado Novo, em 1945, a Câmara instalou-se na rua Monsenhor João Soares. Em seguida, passou a funcionar na rua XV de Novembro, num prédio da Light - São Paulo Serviços de Eletricidade S/A. Na mudança seguinte, o edifício da então Companhia Rede Telefônica de Sorocaba, no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Dr. Álvaro Soares, abrigou o Legislativo.

Em 1973, a Câmara passou a funcionar na rua Sete de Setembro. Crédito da foto: Cruzeiro do Sul/ Arquivo

Em 1973, a Câmara mudou-se novamente. Dessa vez, foi para a rua Sete de Setembro. Já em 1982, começou o ano de casa nova. Após o recesso de dezembro e janeiro, a primeira sessão ordinária do ano foi realizada no Palácio Brigadeiro Tobias, no Centro, onde, por muitos anos, funcionou a Prefeitura. Hoje, o prédio abriga a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec).

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Casa nova

Foi em 1999, após 19 anos no Palácio Brigadeiro Tobias, que a Câmara instalou-se, finalmente, no bairro Alto da Boa Vista. O prédio, projetado pelo arquiteto Ricardo Bandeira, foi inaugurado em 9 de outubro de 1999.

Na inauguração, apenas parte do prédio foi entregue. Essa fase da obra custou R$ 2.035, 415, 70.

Na primeira etapa, foram transferidos para a nova Câmara os gabinetes dos vereadores, setores administrativos como a assessoria jurídica e a secretaria. Também foram inaugurados os gabinetes dos vereadores membros da Mesa Diretora, o refeitório, a lanchonete, o almoxarifado, a garagem e salas para as comissões permanentes. A construção da sede do Legislativo municipal levou aproximadamente dois anos.

A construção do prédio da Câmara no Alto da Boa Vista demorou aproximadamente dois anos. Crédito da foto: Cruzeiro do Sul/ Arquivo

Na época, o Cruzeiro do Sul encomendou um levantamento ao Instituto de Pesquisa (Ipeso) para averiguar se os sorocabanos eram favoráveis ou não à construção da nova sede do Legislativo. Intitulada “O sorocabano e o novo prédio da Câmara”, a pesquisa apontou que 60% dos 422 entrevistados eram contra o novo prédio, 25% a favor e 15% não souberam responder.

O novo prédio foi projetado pelo arquiteto Ricardo Bandeira. Crédito da foto: Cruzeiro do Sul/ Arquivo

Já em 2001, a Câmara ganhou o estacionamento situado na parte da frente. Em 2012, foi construído o estacionamento na parte de trás do prédio.

A Câmara conquistou um prédio próprio porque, além da necessidade de um espaço estrutural maior, também precisava ficar próxima à nova região administrativa que se formava na região do Alto da Boa Vista.

Em 2006, as instalações passaram por ampliação. Foram iniciados e concluídos no mesmo ano os trabalhos para a construção da nova recepção, o reservatório de água subterrâneo, o sistema de combate a incêndio, mais sete gabinetes e um pórtico. As obras custaram R$ 499.355,69.

A primeira etapa da construção da Câmara custou mais de R$ 2 milhões. Crédito da foto: Arquivo/ Cruzeiro do Sul

A Câmara Municipal de Sorocaba está localizada na avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2945, no Alto da Boa Vista. O prédio fica ao lado do Paço Municipal, do Teatro Municipal Teotônio Vilela e da Biblioteca Municipal Jorge Guilherme Senger. Está próximo, também, do Fórum Trabalhista, do Fórum Cível e Criminal Israel Gomes de Paula e da rodovia Senador José Ermírio de Moraes (SP-75), conhecida como Castelinho.

Inaugurado em 29 de janeiro de 1983, o Teatro Municipal ocupa uma área de 4.500 metros quadrados. Conta também com um Teatro de Arena, na área externa, que fica cinco metros abaixo do lago do Paço. No teatro há 414 lugares.

Já o Palácio dos Tropeiros, onde funciona a sede do Paço Municipal, foi fundado em 15 de junho de 1981. O prédio foi projetado pelo arquiteto Luiz Arthur Guimarães Navarrete. Na época da fundação da nova casa da administração municipal, o prefeito de Sorocaba era José Theodoro Mendes (1977-1982).

A Biblioteca Municipal, por sua vez, foi instalada no edifício localizado no bairro Alto da Boa Vista em 10 de dezembro de 2004. Neste ano, todo o acervo foi transferido para o novo prédio. A biblioteca passou pela primeira reforma em 2014, quando foi ampliada a sua área infantil.

A sede do Legislativo está localizada no Alto da Boa Vista. Crédito da foto: Erick Pinheiro

 Vereadores

Nas eleições de 2016, 20 vereadores foram eleitos para a Câmara de Sorocaba. São eles: Anselmo Neto (PSDB); Engenheiro Martinez (PSDB); Fausto Peres (Podemos); Fernanda Garcia (Psol); Fernando Dini (PMDB); Francisco França (PT); Dr. Hélio Brasileiro (PMDB); Hudson Pessini (PMDB); Iara Bernardi (PT); Irineu Toledo (PRB); Pr. Luis Santos (Pros); Marinho Marte (PPS); Pastor Apolo (PSB); Péricles Régis (PMDB); Renan (PCdoB); Rodrigo Manga (DEM); Silvano Jr. (PV); Vitão do Cachorrão (PMDB); Wanderley Diogo (PRP); JP Miranda (PSDB); e Rafael Militão (PMDB).

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