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Tecsis é multada em R$ 300 mil por depósito de pás eólicas em Sorocaba

22 de Agosto de 2019 às 09:25
Marcel Scinocca [email protected]

Estimativa é de que 14 pás, de cerca de 13 toneladas cada, tenham sido queimadas. Foto: Marcel Scinocca

A empresa Tecsis foi multada pela Prefeitura de Sorocaba em quase R$ 300 mil pelo depósito irregular de pás eólicas que estão em um terreno privado no Distrito Industrial de Sorocaba. A penalidade ocorre após o registro de vários incêndios no local, onde várias delas foram destruídas pelo fogo. O local do armazenamento fica próximo de uma área de manancial, na avenida Conde Zeppelin.

A reportagem do Cruzeiro do Sul apurou também que a multa ainda não foi lavrada, o que deve ocorrer nos próximos dias. Outra informação levantada sobre a situação é que o local possui ainda 95 pás eólicas. Outras 14 foram queimadas no incêndio registrado no início do mês. No local, conforme divulgado pelo Cruzeiro em extensa reportagem sobre o caso, em setembro de 2018, há ainda várias toneladas das pás quebradas, sendo que parte estava armazenada próxima de linhas de alta tensão.

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O fundamento para a multa está em um decreto municipal. O regramento determina que construir, reformar, ampliar, executar movimentação de terra, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou em desacordo com a licença obtida pode ser passível de multa. O decreto ainda prevê acréscimo de 5% no valor da penalidade em caso, por exemplo, de movimentação de terra.

A estimativa é que restaram nos terrenos quantidades que ultrapassam 1.300 toneladas. Foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS

O Cruzeiro do Sul tenta, de forma incessante, ouvir a Tecsis sobre a questão, em especial, quando o material será retirado do terreno no Distrito industrial. As tentativas de contato ocorreram por e-mail e por telefone. Nesta quarta-feira (21), a reportagem esteve na unidade atual da empresa, na avenida Vitor Andrew, na região do Éden. Lá, porém, fomos informados de que a empresa não se manifestaria sobre a questão.

Uma reunião deve ocorrer nesta quinta (22) para tratar da situação. O encontro será no Ministério Público, entre o promotor Jorge Alberto Marum e o vereador João Donizeti (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Incêndios

Ao menos dois incêndios foram registrados no local. O primeiro ocorreu em novembro de 2018 e atingiu apenas a área de vegetação. Entretanto, em 7 de agosto deste ano a situação foi mais grave e precisou da intervenção do Corpo de Bombeiros. O fogo foi controlado em poucos horas. Moradores da região relataram ardência nos olhos, vias respiratórias um forte cheiro vindo da queima das pás. Porém, algumas pás continuaram queimando, conforme matéria publicada pelo Cruzeiro do Sul em 14 de agosto. Na data, a Polícia Militar, João Donizeti e o secretário de Meio Ambiente de Sorocaba, Maurício Mota, estiveram no local.

Incêndio atinge área com pás eólicas em Sorocaba Fumaça foi vista na zona industrial de Sorocaba no começo do mês. Crédito da foto: Emídio Marques (7/8/2019)

O caso

Em 13 de setembro de 2018, o Cruzeiro do Sul mostrou que dezenas de pás eólicas estavam depositadas em três áreas de onde operou a Tecsis, ao menos até 2017. O local foi considerado como um “cemitério de pás”. Na ocasião, houve vistoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Prefeitura de Sorocaba afirmou que tomaria medidas com relação a situação. O Ministério Público também passou a investigar o caso. À época, a empresa afirmou que tinha a intenção de retirar o material da área.