A Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar de Votorantim decidiu afastar o vereador e presidente da Casa de Leis, Thiago Schiming, por 60 dias. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2), com base em quebra de decoro parlamentar a partir da denúncia de estupro registrada pela prefeita Fabíola Alves.

O relatório final foi apresentado pelo relator, o vereador Rogério Lima. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários para o afastamento. Zelão, Pastor Lilo, Ita, Rogério Lima e Robson Vasco votoram positivamente, enquanto Mauro dos Materiais e Cirineu Barbosa descordaram do relatório.

Com a saída temporária do parlamentar, Cirineu Barbosa será conduzido ao cargo de presidente da Mesa, enquanto Alfredo Pissinato Júnior assume o cargo de vereador.

De acordo com a comissão, “o objetivo da comissão não foi entrar no mérito relativo à denúncia de tentativa de estrupo, fator esse que está sendo investigado pela Polícia Civil. A questão é relativa a quebra de decoro, principalmente pelos atos realizados pelo presidente a frente da mesa diretora da Câmara Municipal.”

Ainda segundo o relatório, Schiming teria violado vários pontos do Código de Ética da Casa. Diante dessa situação, no período do afastamento, o parlamentar terá a suspensão dos subsídios (salário) proporcionais aos dias.

Por meio de nota, a assessoria jurídica de Schiming disse que “o vereador obteve ciência do ocorrido, manifesta sua discordância e informa que tomará as medidas apropriadas”.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, Fabíola Alves apresentou uma denúncia à Polícia Civil contra o então presidente da Câmara, Thiago Schiming. O caso refere-se a um suposto caso de assédio ocorrido em 12 de junho. A situação teve grande repercussão na cidade e região. Desde então, o clima instável e conflituoso tem sido frequente na Casa de Leis votorantinense.

O caso encontra-se na Justiça. A Delegacia Seccional de Sorocaba informou que concluiu o inquérito policial e o encaminhou para o Poder Judiciário de Votorantim e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) no final de 2023. Outras informações sobre o processo não foram disponibilizadas. (Da Redação)