Dados da penitenciária Dr. Antonio de Souza Neto, a Penitenciária 2, em Aparecidinha, são semelhantes: 122% de ocupação para o TCE-SP e 123% pela SAP. Crédito da foto: Pedro Negrão / Arquivo JCS (3/1/2017)

A superlotação em presídios das sete cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), incluindo o município-sede, Sorocaba, apresentou melhora com relação ao relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). De acordo com um levantamento do jornal Cruzeiro do Sul, realizado nesta segunda-feira (27), a capacidade estava superada em 53,7%. O relatório do TCE, divulgado na quinta-feira (23), aponta índice de 73,7%.

Os municípios de Iperó, Porto Feliz, Capela do Alto, Itapetininga, Mairinque e Votorantim compõem a lista, além de Sorocaba, conforme matéria publicada pelo Cruzeiro do Sul na sexta-feira (24). Conforme os dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), o déficit de vagas é de 5.812. Já o TCE apontou déficit de 8.302 vagas nas unidades prisionais da região. O relatório do TCE, entretanto, foi realizado com dados de dezembro de 2019.

Números divergentes

De acordo com o levantamento do Cruzeiro do Sul, os dados da SAP eram maiores que as informações do relatório do TCE em quatro ocasiões. Isto ocorreu em duas unidades prisionais de Sorocaba, além de Itapetininga e Porto Feliz. Na penitenciária de Sorocaba Dr. Antonio de Souza Neto, a Penitenciária 2, em Aparecidinha, por exemplo, o TCE apontava ocupação de 122%. Pela SAP, a ocupação era de 123%. A maior diferença estava no Centro de Detenção Provisória (CDP), também em Aparecidinha. O TCE apontou 70,4% de ocupação acima da capacidade. A SAP dava superlotação de 86,7%.

Situação oposta ocorreu na cidade de Capela do Alto. Lá, o TCE apontava déficit de 115,2%. Já os dados da SAP apresentava ocupação de 94,4%. Apenas o presídio feminino de Votorantim e o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz tinha ocupação abaixo da capacidade. No caso de Porto Feliz, o TCE apontou ocupação de 64,7% acima da capacidade. Pela SAP, o local está com apenas 70% da capacidade.

Relatório do TCE

De forma geral, ou seja, quando os dados levam em consideração dos as unidades prisionais do Estado, conforme o relatório, a maior parte da população carcerária é jovem, sendo que 66% têm entre 18 e 35 anos. O relatório apontou ainda que a maior parte tem baixa escolaridade, com 45% do total tendo cursado apenas o ensino fundamental. Do total, somente 2% tem ensino superior completo. Os dados ainda mostram que a maior parte se declara parda ou preta, correspondente a 58,5% da população carcerária.

Ainda conforme o TCE, 147 unidades prisionais do Estado, correspondentes a 84% do total de 176, não possuem bloqueadores de sinal de aparelhos de telefonia móvel. A capacidade de todas as unidades do Estado é de 147.942 presos. Conforme o relatório, a ocupação era de 231.287 pessoas. Ou seja, o sistema tem déficit de 83.345 vagas.

SAP

A Secretaria de Administração Penitenciária informou na sexta-feira que o atual déficit de vagas é 9,15% menor que o apontado pelo estudo do Tribunal de Contas do Estado. Com isso, estariam faltando 75.718 vagas em unidades do Estado, provocando a superlotação nos presídios.

Ainda segundo a pasta, “o Governo do Estado de São Paulo vem adotando medidas que vão além da construção de presídios, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões.” (Marcel Scinocca)