Estudantes em sala de aula. Crédito da foto: Pxhere

A Prefeitura de Sorocaba planeja realizar, após a pandemia do novo coronavírus, uma consulta pública à comunidade para apreciação da adesão ou não do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Esse projeto é conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Defesa.

O anúncio foi feito no fim da tarde desta quarta-feira (13) por meio de nota encaminhada pela Prefeitura de Sorocaba. Na noite de terça-feira (12), o deputado federal Capitão Derrite (PP) divulgou um vídeo no qual pede o apoio da população para a implantação de uma escola-cívico militar Sorocaba.

Antes dessa consulta pública, o governo municipal deve detalhar o programa de modo que a comunidade tenha maior conhecimento de seu conteúdo e forma de funcionamento. Esse trabalho também será desenvolvido no período pós-pandemia.

Intenção

Em outubro de 2019, atendendo a manifestação de milhares de sorocabanos, por meio de um abaixo-assinado, a Prefeitura manifestou previamente a intenção de aplicação nas unidades escolares com ensino fundamental ll. Essa etapa abrange estudantes de 11 a 14 anos de idade.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, mesmo não atendendo aos critérios preconizados pelo Ministério, como número mínimo de estudantes, IDEB baixo ou índice de vulnerabilidade elevado, a cidade demonstrou interesse em levar o programa para o conhecimento e análise da comunidade escolar.

Ofício

No início de abril, o MEC enviou à Prefeitura um ofício informando que Sorocaba estaria apta para receber o programa. Em consulta formal junto aos conselhos das escolas com ensino fundamental ll e ao Conselho Municipal de Educação (Cmeso), a Secretaria de Educação (Sedu) apurou a contrariedade em adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

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No dia 13 de abril, em ofício resposta ao MEC e citando a posição discordante dos conselhos, a Prefeitura de Sorocaba encaminhou ofício ao Ministério reiterando o interesse inicial no programa, comprometendo-se em encaminhar a realização de uma consulta pública mais ampla após a pandemia. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)