Os vereadores de Sorocaba aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (3), a campanha “DivulgaZoo”, que tem como objetivo divulgar as ações executadas pelo Zoológico Municipal de Sorocaba. Outros cinco projetos de lei também foram aprovados em segunda discussão. Já o PL sobre a publicação de um plano semafórico das vias públicas da cidade foi retirado de pauta para adequações.

Em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei de autoria da vereadora Jussara Fernandes (Republicanos), que cria a campanha “DivulgaZoo”. O objetivo da proposta é divulgar as ações realizadas pelo Zoológico Municipal de Sorocaba, com foco na educação ambiental, na transparência da gestão pública e no tratamento dos animais.

Entre as iniciativas previstas no PL estão: promover a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da preservação da fauna e da flora; divulgar ações educacionais e de conservação do Zoológico Municipal; e fornecer informações transparentes sobre a gestão do espaço, incluindo dados sobre a saúde dos animais, cuidados, alimentação e processos de reincorporação.

O projeto prevê que a divulgação poderá ser feita pelas redes sociais, em canais já existentes e em novos canais criados para esse fim. Também poderão ser firmadas parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e grupos de pesquisa para promover iniciativas conjuntas voltadas à conservação da biodiversidade e à educação ambiental.

Já o projeto que estabelece a divulgação obrigatória do plano semafórico das vias públicas da cidade, de autoria do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que também seria votado em primeira discussão, foi retirado de pauta para adequações. Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa contribuirá para o planejamento e a organização da circulação viária, pois, ao compreender os tempos de funcionamento dos semáforos, os motoristas poderão planejar melhor seus deslocamentos. Além disso, a medida permitirá que a população fiscalize e proponha melhorias na organização do tráfego.

Segunda discussão

Outros cinco projetos de lei que tramitam na Câmara foram aprovados nesta terça-feira em segunda discussão. Um deles, de autoria da vereadora Fernanda Garcia (Psol), institui o dia 25 de março como o Dia Municipal de Levante Contra o Feminicídio. Na semana da data, poderão ser realizadas campanhas de conscientização sobre o problema; divulgação de boas práticas que promovam o respeito à vida das mulheres; orientação para que mulheres em situação de violência busquem apoio junto aos órgãos públicos; e implementação de políticas de apoio a crianças e adolescentes de famílias atingidas pelo feminicídio.

Também foi aprovada pelos vereadores a proposta que inclui a “Semana do Futebol dos Amputados” no calendário oficial de Sorocaba, a ser celebrada anualmente em torno da data de 26 de agosto. O projeto tem como objetivos: promover a inclusão social e a acessibilidade por meio do esporte; disseminar informações sobre o futebol de amputados, sua história, regras e benefícios como modalidade esportiva; e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte adaptado, incluindo infraestrutura, apoio financeiro e programas de treinamento.

Foi aprovado, igualmente em segunda discussão, o projeto de autoria do vereador Rodolfo Ganem (Podemos), que assegura a toda pessoa o direito de fornecer alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários. Fica proibido, sob pena de multa, impedir, por qualquer meio, o fornecimento de alimentação e água a esses animais.

Utilidade pública

Três projetos de declaração de utilidade pública passaram pela Câmara de Sorocaba em segunda discussão. Um deles, de autoria do vereador Fausto Peres (Podemos), declara de utilidade pública a Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda – Núcleo Vinícius dos Reis Silva, clube esportivo que desenvolve a prática do futebol, oferecendo oportunidades para jovens no esporte.

Já o projeto de lei do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil) declara de utilidade pública a Associação de Eventos Culturais (Assec). Criada em 1988, a entidade promove manifestações culturais por meio de iniciativas sociais.