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Multa por rave clandestina em Sorocaba pode chegar a R$ 150 mil

07 de Dezembro de 2020 às 12:28
Jomar Bellini [email protected]

Imagens mostram aglomeração durante rave clandestina em Sorocaba. Crédito da Foto: Reprodução / Redes Sociais

Atualizada às 15h45

A organização do evento que reuniu milhares de pessoas neste fim de semana em Sorocaba pode ser multada em até R$ 150 mil, segundo informou a Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) da prefeitura na manhã desta segunda-feira (7).

Imagens divulgadas em redes sociais mostram a aglomeração de jovens durante a rave clandestina que reuniu milhares de pessoas no fim de semana no bairro Aparecidinha. A festa foi interrompida durante a manhã de domingo (6) pela Polícia Militar após denúncias anônimas de perturbação de sossego.

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), o organizador da rave foi autuado e recebeu uma multa de aproximadamente R$ 5.500,00 por não ter o alvará para a realização do evento, conforme a Lei 9022/2009. A multa ainda pode chegar a R$ 150 mil, segundo a prefeitura.

"Após retificação processual, existe a possibilidade de aplicação de multa no valor de R$ 150.000,00, prevista no Art. 4º item XVIII e XIX da Lei 9125/2010. Isso, justificado pelo fato de o evento ter sido de longa duração. Além da multa de R$ 150.000,00, pode ocorrer bloqueio da empresa por um período de até 4 anos para realização de eventos que requeiram alvará", detalha.

Evento tinha espaço para barracas e previa duração de 32 horas. Crédito da Foto: Divulgação / Secom

Conforme a Secretaria de Esportes e Lazer (Semes), desde março, foram encerrados dez eventos irregulares pela prefeitura, além dos encerrados pela GCM ou pela Vigilância Sanitária. O executivo ainda explica que, ao total, foram realizadas 4.800 vistorias no município. "Em fiscalização geral, até o momento, contabilizam cerca de 4.800 vistorias desde o início da pandemia, sendo portanto uma demanda crescente considerável, com um impacto de mais de 500% nas atividades", esclarece.

Eventos desse tipo estão proibidos em todo o Estado de São Paulo devido à pandemia do novo coronavírus, já que provocam grande aglomeração de pessoas.

Aglomeração

Diversos vídeos foram publicados nas redes sociais pelos participantes e djs que se apresentaram na rave. Nas imagens, é possível ver centenas de pessoas reunidas. Os frequentadores não usavam máscaras, consumiam bebidas alcoólicas e dançavam ao som de músicas eletrônicas.

De acordo com a Polícia Militar, a festa era clandestina. Os organizadores afirmaram terem vendido três mil ingressos e cerca de duas mil pessoas foram encontradas no sítio. O local do evento fica no bairro de Aparecidinha, zona leste da cidade, ao lado de condomínios residenciais. Ainda na noite de sábado, moradores vizinhos denunciaram o som alto e a aglomeração à Guarda Civil Municipal e à PM. Fiscais e guardas civis municipais estiveram no endereço onde aconteceu o evento.

A rave começou às 14 horas de sábado (5) e deveria se estender até às 20 horas de domingo (6), reunindo visitantes de cidades da região de Sorocaba e Grande São Paulo. Os convites para o evento foram comercializados pela internet, em lotes que chegavam a custar R$ 80 cada.

Na página oficial de venda, o organizador informou que a rave seria limitada a “300 barracas” e “mantendo as novas regras de higiene sobre a Covid-19”, o que, conforme as imagens, claramente não foi respeitado.

Nesta segunda-feira (7), a Crew Caligula, responsável pelo evento, divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que tentou “de inúmeras formas viabilizar a continuação do evento”, mas que “infelizmente mesmo juntando forças com grandes organizadores da região o mal venceu o bem”. A nota não comenta o desrespeito às restrições por conta da pandemia.

Organização da rave fez post no Facebook. Crédito da Foto: Reprodução

Nas mídias sociais, também foram divulgadas imagens de um baile funk que aconteceu na zona norte de Sorocaba, onde os participantes também não respeitavam os protocolos sanitários para prevenir a proliferação de Covid-19.

Covid-19

O flagrante da festa aconteceu na mesma semana em que Sorocaba e várias outras cidades do Estado de São Paulo regrediram para a fase amarela do Plano São Paulo por ter registrado aumento no número de casos de Covid-19.

A cidade tem quase 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a doença, principalmente na rede pública.

Neste domingo (6), a cidade registrou a 499ª morte pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, em março.

A vítima, um idoso de 77 anos, não tinha comorbidades. Com a notificação de 16 novos casos, a cidade atingiu 23.063 casos positivos da doença. O número de pessoas internadas subiu para 38, sendo 23 em UTIs. Outros 228 pacientes estão em isolamento domiciliar.

A propagação do coronavírus entre jovens de até 29 anos foi a que mais aumentou entre faixas etárias desde o início da pandemia, de acordo com dados do governo de São Paulo. Em junho, esse grupo representava 20% dos casos positivos para a Covid-19. Desde setembro, já acumula 27% do total de infectados. Todas as outras faixas etárias diminuíram o porcentual de infecções no mesmo período.

Operações

Segundo a Polícia Militar, entre os dias 4 e 6 de dezembro, foi realizado policiamento e operações para evitar eventos com aglomeração nos bairros Ipiranga, Centro, Paineras, Vila Helena, Carandá, Nova Sorocaba, Vitória Régia, Zacarias, João Romão, Sabiá, Habiteto, Praça da Bandeira, Jd. Refúgio e Nova Esperança.

As operações abordaram 476 pessoas e 5 foram presas. Veículos, 177 foram fiscalizados, 36 foram apreendidos e dois carros furtados, foram localizados.

A PM ainda pede o auxílio da população, denunciando eventos que desrespeitem as medidas de distanciamento social da fase amarela do Plano São Paulo. (Jomar Bellini)

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