Sorocaba e Região

Lojistas de carros usados fazem terceiro protesto contra aumento do ICMS

A manifestação reúne representantes de 50 concessionárias e lojas de veículos usados da cidade
A manifestação acontece no estacionamento do Paço Municipal. Crédito da foto: Jomar Bellini

Atualizada às 10h33

Lojistas do setor de carros usados realizam um novo protesto na manhã desta terça-feira (21) em Sorocaba contra o aumento de 207% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as negociações de compra e venda dos veículos. Essa é a terceira manifestação da categoria na cidade e reuniu, segundo estimativa dos organizadores, mais de 400 automóveis no estacionamento da prefeitura.

O grupo é contra o reajuste para 5,5% na alíquota do ICMS sobre o valor de venda dos veículos usados no Estado de São Paulo que entrou em vigor no dia 15 de janeiro. O porcentual anterior era de 1,8%, representando um aumento de 207%. Em abril, a alíquota deverá ser reduzida para 3,9%, ainda assim tendo um aumento de 116% em relação ao começo do ano. Segundo o Governo do Estado, trata-se de medida em “caráter emergencial e temporário” para restabelecer o equilíbrio fiscal.

A manifestação começou por volta das 8h no estacionamento do Paço Municipal, no Alto da Boa Vista, e deve seguir até às 13h. O protesto reúne representantes de 50 concessionárias e lojas de veículos usados da cidade. O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), o vereador Ítalo Moreira (PSC) e um  representante do deputado estadual Danilo Balas (PSL) também participaram do ato.

“O lojista já tem que fazer a manutenção, custear a documentação, vistorias, transferências e a comissão do vendedor. Com esse aumento do ICMS, não temos condições de sobreviver”, avalia o diretor de vendas José Roberto de Mello.

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Esses reflexos já são sentidos pelo comércio, segundo o proprietário de uma loja de usados, Fabrício Malentache, que integra a comissão de lojistas. “As vendas despencaram. Só em fevereiro, já caiu pela metade no meu negócio. Vai dar prejuízo e não fecha a conta. Nas lojas menores, o impacto é ainda maior e elas correm o risco de fechar porque a concessionária ainda tem outros serviços para agregar”, diz. “É toda uma cadeia que acaba sendo afetada, porque a medida que as vendas diminuem, os despachantes, mecânicos, borracheiros e o comércio geral também são afetados”, afirma Luiz Reze.

Lojistas fazem protesto contra aumento de 207% do ICMS para veículos usados. Crédito da Foto: Jomar Bellini (23/02/2021)

Reunião com o Estado

Durante discurso no protesto, o prefeito Rodrigo Manga anunciou apoio ao ato. O chefe do Executivo sorocabano, que já trabalhou no setor carros usados antes de ser vereador, vai tentar agendar uma reunião com representantes do Governo Estadual para tentar rever o aumento no ICMS.

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“É um momento de crise e com dificuldades para o comércio, então o aumento de impostos é inadimissível. Se isso não for revisto, vai gerar desemprego na cidade e prejudicar muitas famílias. Sorocaba, enquanto sede de Região Metropolitana, terá que ser ouvida”, afirmou o prefeito. A reunião deverá ser realizada até o começo da semana que vem, segundo a previsão de Manga.

O que diz o Estado

O Governo do Estado informou que “respeita o direito à manifestação, apesar de considerar o ato injustificável”. De acordo com a nota enviada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta terça-feira (21), “há quase 30 anos o mercado de veículos é beneficiado por renúncias fiscais. E mesmo com o ajuste, o setor manterá os benefícios fiscais, pois pagará alíquotas de ICMS menores que a padrão de 18%”.

No comunicado, o Estado comparou a alíquota dos carros usados com o reajuste para os veículos zero km, que pagavam 12% e passaram a pagar 13,3%. Os veículos usados, que pagavam 1,8%, passam a pagar 3,9% em 15 de abril.

“Em diversas reuniões com representantes do setor desde o ano passado, o Governo do Estado expôs a necessidade de manter a redução dos benefícios fiscais para conseguir fazer frente a gastos com a pandemia e manter serviços essenciais à população. Ressalta ainda que a medida foi adotada em caráter emergencial e temporário de até 24 meses. Benefícios fiscais como este custam mais de R$ 40 bilhões por ano ao Governo do Estado, um terço da arrecadação do ICMS”, conclui a nota. (Jomar Bellini)

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