Sorocaba e Região

Setor de carros usados faz protesto contra aumento de ICMS

De acordo com o grupo, ação visa chamar a atenção para aumento abusivo de 207% da alíquota do ICMS
Manifestação percorreu principais corredores viários de Sorocaba. Crédito da foto: Fábio Rogério (9/1/21)

 

Atualizado às 18h40 – Dezenas de proprietários e funcionários de lojas de automóveis de Sorocaba realizaram uma carreta na manhã deste sábado (9) em protesto à decisão do governador João Doria (PSDB) de aumentar em 207% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo os organizadores, o ato contou com cerca de 400 carros.

O grupo se reuniu pela manhã na área do Feirão do Automóvel, às margens do Rio Sorocaba, e por volta das 11h saiu em carreata por importantes vias da cidade, como as avenidas Dom Aguirre, Washington Luiz, Armando Pannunzio, General Carneiro, ruas São Bento e 15 de Novembro e avenida São Paulo. A dispersão ocorreu por volta das 13h30 no estacionamento do Paço Municipal.

De acordo com comunicado do grupo, subscrito por 60 lojas multimarcas, a ação foi apartidária e teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para a decisão do governo estadual que, segundo eles, impacta não só nós lojistas, mas também clientes e funcionários. “Nessas novas bases, acarretará no aumento dos preços dos veículos para uma provável diminuição de vendas de seminovos em todo o estado, podendo gerar desemprego e até fechamento de lojas”, dizem os lojistas.

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Com vigência a partir de 15 de janeiro, o ICMS no estado de São Paulo aumentou de 1,8% para 5,53%. O impacto do aumento do ICMS deve aumentar os preços de carros novos e usados. Atualmente, o ICMS de um carro vendido por R$50 mil é de R$900 (1,8%) para a loja. Após 15 de janeiro, caso o governo estadual mantenha a decisão, com o aumento do percentual do valor na nota fiscal, no mesmo carro de R$50 mil o lojista terá de recolher R$2.763. E, como esperado, esse valor ou boa parte dele terá de ser repassado para o cliente.

Advogada que representa um dos lojistas responsáveis pela realização do protesto, Marina Elaine Pereira considera o aumento do imposto “desproporcional e abusivo”, já que, segundo ela, viola princípios constitucionais como o da anterioridade, também conhecido como não-surpresa, e por isso teria de respeitar um prazo mínimo de 90 dias do anúncio para entrar em vigor. “Além disso, esse valor é desproporcional e abusivo. Há grande risco de fechamento das lojas e demissões em massa”, comenta.

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Segundo o grupo, protestos semelhantes ao de Sorocaba foram realizados em outras regiões do estado de São Paulo com o intuito de pressionar o governador para que suspenda o reajuste do ICMS. “Caso não dê certo nós vamos ingressar com com ações pra tentar fazer valer os princípios constitucionais e impedir esse aumento abusivo”, complementa Marina.

O deputado estadual Danilo Balas (PSL) participou do ato em apoio aos lojistas e lamentou o aumento de 207% do ICMS ao setor automotivo que, segundo ele, é a segunda categoria que mais emprega no estado, ficando atrás apenas do agronegócio. O parlamentar declarou ainda, que, de imediato, irá se reunir com representantes da categoria para saber melhor das principais demandas, e que assim que a Assembleia retornar do recesso, apresentará um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos desse aumento abusivo do ICMS para o setor automotivo.

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A pedido do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que recebeu no Paço um grupo de proprietários de lojas de veículos automotivos usados na tarde da última sexta-feira e manifestou solidariedade, a Urbes – Trânsito e Transportes ofereceu suporte à manifestação com monitoramento feito por câmeras e disponibilizou agentes de trânsito para acompanhar a carreata a fim de não causar transtorno no fluxo dos demais veículos da cidade. (Da Redação)

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