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Justiça determina que Prefeitura pague salários de funcionários de Caps e RTs

19 de Setembro de 2019 às 11:50
Marcel Scinocca [email protected]

Greve em Caps afeta atendimento de pacientes Caps da Vila Progresso e Vila Hortência estão funcionando parcialmente desde o início da semana. Crédito da foto: Marcel Scinocca (18/9/2019)

*Atualizada às 14h10

A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura de Sorocaba pague o salário atrasado aos funcionários da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18), após provocação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Sorocaba (SinSaúde).

Empregados da instituição de duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e nas Residências Terapêuticas (RTs) estão em greve desde a segunda-feira (16).

O valor envolvido na decisão, que tem caráter liminar, é de R$ 285 mil. Conforme a determinação, 117 funcionários da APGP deverão ser beneficiados. O histórico da APGP foi considerado na decisão.

“No caso, cumpre salientar que é fato notório neste Fórum a grande quantidade de reclamações ajuizadas em face da requerida APGP, além disso, o requerente reforça este fato trazendo para os autos comprovação das ações distribuídas”, afirma na decisão a juíza Cecy iara Tricca de Oliveira.

Ela acrescentou ainda que a documentação acostada ao processo também revelou que em outras oportunidades a requerida já atrasou salários, sendo necessária a adoção de medidas cautelares para assegurar os direitos dos seus empregados.

Greve em Caps afeta atendimento de pacientes Secretário Watanabe debateu o problema ontem, em reunião com o Conselho da Saúde. Crédito da foto: Fábio Rogério (18/9/2019)

“Quanto ao inadimplemento este se revela muito provável, dada a deflagração de movimento grevista a partir de 16/9/19, onde as reivindicações da categoria são justamente os salários e benefícios em atraso”, diz.

Conforme informou o Cruzeiro do Sul na edição desta quinta-feira (19), o secretário de Saúde de Sorocaba, Ademir Watanabe, em reunião da quarta-feira (18) do Conselho Municipal de Saúde (CMS), afirmou que só ocorreria o pagamento caso houvesse decisão judicial.

A edição também trouxe informações com relação aos problemas que a paralisação estavam causando aos pacientes, incluindo a necessidade de reagendamento.

Milton Sanches, presidente do sindicato, afirmou que o problema só será resolvido, de fato, quando o dinheiro estiver na conta. Ele também disse que é preciso resolver a questão de forma definitiva, inclusive sobre a possível substituição da APGP. “Do jeito que está não dá para continuar”, diz.

A Prefeitura de Sorocaba informou que aguarda a presença do oficial de Justiça para ser notificado formalmente sobre a ordem. "Os valores serão depositados em juízo", garante.