Material está estocado em três locais diferentes. Crédito da foto: Emídio Marques (19/8/2019)

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PDT), esteve na manhã desta segunda-feira (19) avaliando a quantidade de material escolar, que está estocada desde maio deste ano, no depósito da Oficina Pedagógica Municipal, que fica na rua Constantino Spanghero, 70, na Vila Rica.

No local, estão armazenadas dezenas de caixas com itens que foram adquiridos pela Secretaria de Educação (Sedu) para a rede municipal de ensino, que possui pouco mais de 55 mil alunos.

Um papel contendo a relação dos produtos, que estava com a prefeita, indica que há, por exemplo, 101.580 apontadores em depósito, 139.530 borrachas brancas, 126.220 cadernos de brochura (96 folhas), 134.560 canetas azuis, 195.030 lápis com borracha, entre outros produtos.

Outras duas remessas de material escolar, também em grandes quantidades, estão estocadas em próprios públicos municipais, sendo uma parte de um galpão da Defesa Civil e a outra em um galpão do Fundo Social de Solidariedade (FSS).

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Jaqueline disse que assim que foi comunicada da existência do material escolar armazenado em três próprios municipais diferentes, decidiu ir pessoalmente verificar a situação para avaliar quais medidas serão tomadas.

Material dividido em três locais

A prefeita disse que pretende comunicar o MP a respeito, visto que antes tinha a informação de que todo o material escolar adquirido pelo poder público, por aproximadamente R$ 10 milhões, estaria todo concentrado em um único local: no Centro de Referência de Educação (CRE), que fica no Jardim Saira.

“Na sexta-feira (16), no fim da tarde, fui informada pela Secretaria de Segurança e Defesa Civil que havia uma quantidade grande de materiais abrigados no galpão da Defesa Civil, e que o titular da pasta estava preocupado não só em relação à segurança como a possibilidade de deterioração dos materiais escolares, pois poderia chover e alegar o local. Então, eu pedi que fosse informada a quantidade existente e fiquei sabendo que era grande, e que existiam mais dois próprios municipais que estavam acondicionando material escolar, que foi adquirido de forma complementar”, disse.

A prefeita Jaqueline Coutinho, de Sorocaba, foi conferir o material estocado no local. Crédito da foto: Emídio Marques (19/8/2019)

A quantidade de material escolar encontrado na Oficina Pedagógica Municipal chamou a atenção da prefeita. Ela também estranhou o fato dos produtos terem sido distribuídos para três locais diferentes.

“Foi feita uma licitação, não sei em que época, agora vou verificar e tomar pé da situação. Foi feita uma licitação para a aquisição de outros materiais escolares e outros produtos, que estão divididos em 3 locais, mas que antes estavam no CRE. Muitos já foram redistribuídos para a rede municipal, mediante reposição, conforme a necessidade estão sendo repostos”, disse a prefeita.

Ela disse ainda que está no cargo há cerca de 15 dias e que pretende deixar todo o material escolar em um único local novamente.

Caso é investigado pelo Gaeco

No fim de julho último, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), recebeu uma representação acerca de possíveis irregularidades na compra de material escolar por parte da Prefeitura de Sorocaba para a Secretaria de Educação (Sedu).

O texto do documento entregue ao Gaeco cita possível situação de compra em duplicidade, superfaturamento, direcionamento de licitação e desrespeito ao princípio da moralidade e da eficiência. O documento afirma que os possíveis atos ilícitos teriam sido praticados pelo prefeito José Crespo e pelo secretário de Educação, André Gomes.

Jaqueline disse que pretende deixar todo o material escolar em um único local novamente. Crédito da foto: Emídio Marques (19/8/2019)

O documento da representação, de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT), afirma ainda que a Prefeitura de Sorocaba participou do processo de compra de kits escolares para o ensino infantil e ensino fundamental junto ao Fundo Para o Desenvolvimento da Educação (FDE); porém, em um processo licitatório de janeiro de 2019, a municipalidade decidiu comprar novos itens para a rede municipal de ensino, firmando contrato com uma empresa de Uberaba.

Segundo o documento, a intenção da Prefeitura de Sorocaba era de comprar mais de 100 mil apontadores, cujo valor unitário seria de R$ 5,36, totalizando mais de R$ 544 mil caso houvesse a efetivação total das compras. Apesar de as especificações serem diferentes, a representação da vereadora mostra ainda que o apontador comprado pelo FDE teria valor de R$ 0,36.