No Jardim Santa Rosa, a quantidade de casas continua a crescer. Crédito da Foto: Fábio Rogério (06/11/2020)

A urbanização desorganizada tem aumentado de maneira significativa em Sorocaba e nas cidades da Região Metropolitana. Casas improvisadas invadem terrenos públicos e privados, em alguns casos, em áreas de proteção permanente (APP). Quase sempre, especialmente nas situações onde o aparecimento ocorre em poucos dias, o movimento é coordenado. Mas há situações, onde a montagem de barracos acontece de forma gradativa. Somente em Sorocaba, são ao menos 10 casos.

No bairro Wanel Ville, no final da avenida Elias Maluf, o número de casas construídas sem os processos de urbanização chamam a atenção em um local de mata. Em pouco tempo, o número de imóveis se multiplicou e preocupa os moradores do bairro. O caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Não há informações sobre o andamento da representação.

Outra situação semelhante está na zona norte, em loteamento particular e que não chegou a ser concluído. A área fica entre os bairros Nova Sorocaba e Santa Rosa. O local foi tema de matéria do Cruzeiro do Sul em setembro de 2018. De lá para cá, o número de barracos quase que dobrou.

Também na zona norte, outro núcleo de invasão se destaca. Neste caso, ocorre entre os bairros Herbert de Souza e Paineiras, nas proximidades da avenida Antonio Silva Saladino. Como as demais, as áreas irregulares atingem trecho de mata e se aproximam cada vez mais de córregos.

No Wanel Ville V, as moradias surgiram em um local de mata. Crédito da Foto: Fábio Rogério (06/11/2020)

Votorantim

Em Votorantim, as áreas invadidas também aumentam de forma expressiva. Um delas já foi tema de reportagem do Cruzeiro do Sul, em julho deste ano, envolve a possibilidade de crime ambiental, e trata-se de área nas proximidades da rodovia SP-79, no acesso a Piedade. Toda a área teria mais de 27 alqueires. Seriam mais de 300 pessoas. A reportagem retornou ao local ontem (17) e observou que houve aumento no número de barracos. O caso também recebeu representação no MP.

Ainda em Votorantim, próxima da invasão à beira da rodovia, outro caso em que os barracos aumentam dias após dia ocorre em área próximo da rua Lourenço Gomes. São mais de 100 barracos. Na Região Metropolitana de Sorocaba, há registro de áreas invadidas também em Iperó e Itu.

Prefeituras

Prometido no começo de 2019, o sistema de georreferenciamento que seria realizado pela Prefeitura de Sorocaba para localizar todas as áreas nessa situação na cidade, não saiu do papel. Conforme o Executivo, o programa da gestão do prefeito cassado, José Crespo, não foi contratado. “Atualmente, a Secretaria de Planejamento (Seplan) registra em tramitação, ou já tramitado na pasta, dez processos.”

Como medida, a Prefeitura informa que em todos os casos são gerados relatórios a cada visita, descrevendo a progressão da ocupação, identificando as parcelas ocupadas e não ocupadas de cada gleba.

Ainda conforme a Prefeitura, a Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas (DFAP) manteve seu trabalho focado na verificação dos espaços públicos, o que faz parte do cotidiano de atuação, bem como na verificação de denúncias surgidas.

Já a Prefeitura de Votorantim informou que desde 2017 vem trabalhando visando minimizar o déficit habitacional na cidade, tendo desde então ciência da ocupação irregular em áreas verdes do Jardim Serrano e Palmeirinha, além das propriedades que precisavam ser regularizadas no Novo Mundo, Tatiana e Green Valley.

Por fim, destaca que no mês passado recebeu representantes de um grupo de manifestantes que invadiu área particular no município. Ficou acordado que a Prefeitura vai encaminhar à Cohap (Companhia de Habitação Popular) para que seja verificada a possibilidade da mesma cadastrar os invasores no programa habitacional que possui. (Marcel Scinocca)