Sorocaba e Região

Compradores denunciam invasão em loteamento

Famílias compraram terrenos e não podem construir em área que está sendo ocupada irregularmente
Compradores denunciam invasão em loteamento
Cerca de 60 barracos, a maioria construídos em madeira, seguem o traçado de ruas. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Dezenas de pessoas que compraram terrenos no loteamento Santa Rosa 2, entre os bairros Santa Rosa e Nova Sorocaba, na zona norte da cidade, reclamam da demora na entrega dos lotes para construir suas casas. Eles alegam que pagaram, mas não podem tomar posse. Eles dizem que pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, para piorar, a área particular está invadida pelo menos desde julho.

Segundo os compradores, que não quiseram ser identificados na reportagem, as vendas foram iniciadas há pelo menos 13 anos. Os terrenos adquiridos por financiamento já foram quitados. No loteamento foram realizados alguns trabalhos de infraestrutura, mas ainda faltam postes para rede elétrica e asfalto na maior parte.

“Já tentamos de tudo. Pedimos ajuda à Prefeitura e nada. Ainda assim, temos que arcar com o IPTU. Hoje, pagamos o IPTU para outras pessoas morarem. É muito injusto”, diz uma compradora. “A gente só observa, vê o loteamento aumentando e não pode fazer nada. Pior é ver que ninguém está fazendo nada”, segundo outra proprietária.

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No local, é possível observar pessoas andando em grupo e uma espécie de vigia na entrada da área. É possível identificar também vários veículos na área. As construções no local seguem, aparentemente, uma determinação. A maior parte é feita na mesma linha, formando ruas, e tem o mesmo padrão. Uma ligação clandestina de energia elétrica teria sido feita no local.

Compradores denunciam invasão em loteamento
Segundo quem adquiriu lote, a ocupação irregular começou em julho e vem crescendo. Crédito da foto: Erick Pinheiro

São cerca de 60 barracos. Um dos compradores disse que tentou negociar a liberação de seu terreno, que está ocupado de forma irregular. “Disseram que se eu quisesse algo lá tinha me juntar a eles e escolher outro lote para ser meu. Não aceitei”, conta. O loteamento possui área institucional que pertence à Prefeitura de Sorocaba, conforme a planta.

Os compradores alegam que a empresa Tecbase, que seria responsável pelo empreendimento, é de propriedade do secretário municipal de Mobilidade e Acessibilidade, Flávio Chaves — ex-prefeito de Sorocaba. De fato, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) informa que o sócio majoritário da empresa é Flávio Nelson da Costa Chaves.

Prazo

A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre eventuais embargos no loteamento e sobre liberações. O Executivo informou que a construtora pediu novo prazo, até fevereiro de 2019, e que está em análise pela Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan). “Quanto às invasões, a Seplan está levantando as informações para proceder com as respectivas providências”, alega.

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Flávio Chaves afirmou na segunda-feira que estão sendo tomadas as medidas legais com relação à invasão da área. Ainda conforme ele, a segunda fase do loteamento deverá ser entregue em fevereiro de 2019.

Em 2015, a Divisão de Parcelamento e Uso do Solo, da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob) afirmou que o loteador da segunda fase do Jardim Santa Rosa não concluiu o empreendimento. (Marcel Scinocca)

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