Bares foram fechados durante operação da prefeitura para fiscalizar decreto que limita horário de funcionamento durante a quarentena. Crédito da Foto: Divulgação / Prefeitura de Sorocaba

Mais uma operação conjunta realizada pelo setor de Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (SESU), pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Vigilância Sanitária, órgãos da Prefeitura de Sorocaba, e apoio da Polícia Militar, foi realizada na noite de sábado (19) e madrugada de domingo (20) resultando em estabelecimentos comerciais fechados por descumprimento ao decreto nº 26.006/20.

A ação integrada visa coibir a aglomeração de pessoas e evitar a disseminação da Covid-19, já que os bares estavam abertos fora do horário permitido pela fase amarela do Plano São Paulo.

Ao todo, quinze estabelecimentos foram fiscalizados, entre bares, uma tabacaria e uma conveniência de posto de combustíveis. Três dos estabelecimentos ficam na Zona Norte, um no bairro Aparecidinha, um no Jardim Josane, um no bairro Pinheiros, dos no Jardimdo Paço e a maioria na Zona Sul, no eixo entre as avenidas Washington Luís, Barão de Tatuí e Antonio Carlos Comitre.

Além de práticas como horário irregular, poluição sonora e falta de medidas de combate à Covid-19, a ação de fiscalização noturna flagrou os estabelecimentos com lotação excessiva, um deles inclusive com cerca de 500 pessoas aglomeradas, desrespeitando as normas de distanciamento e limite de funcionamento desses estabelecimentos do setor de bares, restaurantes e similares.

Limite para bares

O decreto municipal de nº 26.006/20 segue as regras do governo estadual na fase amarela do Plano São Paulo, prevendo restrições à venda de bebidas alcoólicas e ao funcionamento dos bares, que só poderão funcionar até às 20h, atendendo até o limite de 40% de sua capacidade, com seus frequentadores devendo estar sentados em mesas e estas não poderão ter mais do que seis pessoas. Também deverá haver o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre mesas, aferição de temperatura na entrada e disponibilização de álcool em gel.

Desde o dia 16 de dezembro as operações de fiscalização da Prefeitura foram intensificadas para que o decreto nº 26.006/20 seja respeitado. Mais de 80 estabelecimentos comerciais, entre bares e restaurantes, já foram fiscalizados gerando diversas notificações por descumprimento do decreto e autos de infração por desrespeitos como falta de inscrição municipal, poluição sonora e obstrução do passeio público. Na noite de sexta-feira (18) e madrugada deste sábado (19), três bares foram fechados pela fiscalização.

As denúncias para a Vigilância Sanitária podem ser feitas por meio do canal 156 ou pelo site da Prefeitura: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento.Também é possível registrar a ocorrência pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município pelo número (15) 99129-2426, das 8h às 17h.