Órgãos internacionais apontam que o Brasil é o 5º mais violento do mundo para as mulheres - Foto: Marcos Santos/USP Imagens (24/09/2013)

Oficialmente, a cidade de Sorocaba não foi palco de nenhum feminicídio durante o ano passado. Apesar disso, Leonice Dias, 44 anos, foi assassinada pelo namorado, com 25 facadas, no dia 1º de abril de 2019. Faltando pouco tempo para completar um ano de sua morte, o assassino segue solto, vivendo em Minas Gerais, segundo suspeita a família da vítima. Jhenifer, filha de Leonice, já imaginava que a Justiça não seria feita. Em uma entrevista na época, ela chegou a dizer que sua mãe seria apenas mais uma na estatística.

O que Jhenifer não imaginava, é que nem isso aconteceria. Leonice e outras três mulheres vítimas de feminicídio em Sorocaba no ano passado não tiveram suas mortes registradas na base de dados sobre feminicídio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que teria de disponibilizar a informação em seu portal na internet.

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Ao contrário de Sorocaba, outras cidades têm registros dos casos. No site da SSP consta que em todo o Estado de São Paulo, 182 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo que desse total, 104 corresponde aos casos ocorridos no interior. Um deles, em Votorantim. Esses números foram obtidos no portal www.ssp.sp.gov.br, logo no final da homepage, onde tem uma bandeira do Estado e está escrito consultar dados.

Leonice foi morta pelo companheiro em abril. Crédito da foto: Divulgação

Na página de dados, logo à direita tem um link que direciona para Estatística. Lá estão os resultados do feminicídio, mas no total, sem especificar as cidades. Em outra página do site, intitulada como Transparência, os dados estão detalhados por município. É possível notar que o próprio sistema da SSP está contraditório, porque na consulta de cidade a cidade, os dados do interior são maiores e totalizam 157 (isso sem contabilizar os complementos).

Ao clicar para informações da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, não há registro de ocorrências. A reportagem vem pesquisando o tema desde novembro do ano passado. Foi solicitada entrevista, mas a informação obtida é que o contato teria de ser via assessoria de imprensa. Em conversa por telefone com a assessoria -- também foi enviado e-mail para formalizar o pedido -- foi falado que a única forma de obter os dados seria consultando na internet.

Subnotificações

Dados sobre feminicídio deveriam ser disponibilizados no site da Secretaria da Segurança Pública. Crédito da foto: Reprodução

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba (CMDM), Emanuela Barros, afirma que as estatísticas de violência contra a mulher ficam inviabilizadas no País e em muitas localidades é como se não existisse, porque não tem dados. “Dá uma falsa sensação que não houve. Quando você não tem dado, não tem política pública”, observa.

Emanuela ainda diz que quando os números relacionados à violência contra a mulher existem, eles são subnotificados, mas mesmo assim já indicam que o Brasil vive uma epidemia. “No ano passado foi divulgada uma pesquisa [do Fórum Brasileiro de Segurança Pública] que falava que não existe lugar seguro para a mulher no Brasil nem dentro e nem fora do lar”, lamenta.

Emanuela afirma que no Brasil, a tendência dos governos é mascarar dados. “Aí o problema parece que não existe e a população em geral tem a sensação de que é mimimi. Mas a gente sabe que não é assim. Órgãos internacionais apontam que o Brasil é o 5º mais violento do mundo para as mulheres”, comenta Emanuela, se referindo ao estudo feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Emanuela de Barros é presidente do CMDM. Crédito da foto: Divulgação

Sabendo da importância dos números, o Conselho da Mulher, junto com coletivos feministas e demais órgãos de defesa da mulher, a partir de um conselho deliberativo, tem cobrado as estatísticas em relação a Sorocaba. Mas com relação ao feminicídio, os dados não são passados.

Silvia Mathilde Paschoal Ribeiro, presidente do Centro de Integração da Mulher (CIM Mulher), afirma que o órgão trabalha mais com a salvaguarda da mulher e da família, por isso possui as estatísticas da violência, mas não tem informações sobre o feminicídio. “Esse dado não vai pra gente. Não temos esse conhecimento”, disse.

Silvia acredita que todo feminicídio tem de ser computado porque se trata de crime. “Tem de passar pelas delegacias, agora com relação à violencia em si, acredito que temos uma estatística próxima do real, só não corresponde ao real porque muitas mulheres não denunciam.”

Este ano, ações começaram mais cedo

Em Sorocaba, as ações de conscientização sobre a violência contra a mulher começaram este ano mais cedo, em 8 de fevereiro, um mês antes do 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher, como forma de desenvolver mais ações e atingir número maior de pessoas, inclusive os homens. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba (CMDM), Emanuela Barros, fala que o apoio masculino é importante para acabar com essa violência.

A mulher vítima de uma situação de agressão, lembra a presidente do Conselho, costuma ser revitimizada pelo sistema, tanto na delegacia, como no Judiciário, quando não acreditam na sua palavra, quando desqualificam a violência sofrida, quando ela tem de passar por situações vexatórias para provar o que houve. “E se não tem estatística, é como se não existisse se esse tipo de violência, como se fosse invisível. A gente sabe dos casos pelos noticiários, mas não são divulgados dados oficiais.”

Conforme Emanuela, é importante citar o nome feminicídio quando houve morte de mulher justamente devido ao fato de ser mulher ou denominar de violência doméstica quando ela é vítima de agressão por parte de seu companheiro. “Não podemos mais permitir que mulheres sejam mortas dentro de suas casas, na frente dos filhos, geralmente por motivo banal, porque o marido não aceita a separação. Isso acontece porque o homem se acha dono da mulher, a gente muda isso não com lei mas trabalhando preventivamente, mudando a cultura da violência.”

Emanuela frisa que não se calar é uma atitude muito importante. No dia 2 de março haverá uma audiência pública onde serão cobradas das autoridades essas questões. “Inclusive uma DDM mais perto da mulher, mais centralizada”, afirma.

A presidente do Conselho lembra que a atual delegacia, situada na rua Caracas, 846, Jardim América, está num endereço de difícil acesso. “Fica atrás da pista de caminhada do Campolim, um lugar escuro, longe para caminhar a pé durante a noite [já que o ponto de ônibus fica distante]”, diz.

Outro problema elencado por Emanuela é o exame de corpo de delito, que precisa ser feito no Instituto Médico Legal (IML). “Mas se a mulher foi violentada na sexta, só vai ser atendida na segunda após o almoço”, observa.

Durante a audiência também será cobrada a formação contínua do profissional que atende as vítimas. “Eu já vi comportamentos ofensores”, diz. Também haverá cobrança com relação aos dados. “Qualquer política pública começa com dados. Você não consegue trabalhar sem dados. Eu não sei quantas trans são agredidas em Sorocaba, não tem esse recorte. Não sei também sobre a mulher com deficiência. Aliás cadeirantes e idosas não conseguem entrar na DDM por causa das escadas.”

Emanuela finaliza dizendo que é função do Conselho da Mulher pensar essas questões. “Estamos aqui para causar desconforto mesmo, questionar. Não podemos mais nos calar diante da violência. Às vezes o Estado prejudica muito mais do que a própria agressão.” (Daniela Jacinto)

Casos divulgados pela imprensa

* 1/4/2019 - Mulher é morta a facadas pelo namorado em Sorocaba (Leonice Dias, bairro Nova Esperança)

* 30/5/2019 - Suspeito de matar jovem que saiu para prestar vestibular é identificado (Rafaela Campos, Centro)

* 5/7/2019 - Técnica em enfermagem é encontrada morta em condomínio. Namorado confessa ter estrangulado (Kelly Christina Parreira, bairro Jardim Tropical)

* 14/12/2019 - Mulher morre carbonizada após ter casa incendiada; ex-namorado da irmã dela é suspeito (Cristiane Neris do Prado, bairro Altos do Ipanema 2)