Alunos terão novo material didático este ano, já solicitado ao Ministério da Educação. Crédito da foto: Fábio Rogério (12/11/2019)

Na rede municipal de ensino aproximadamente 60 mil alunos voltam às aulas no dia 5 de fevereiro, informou a Prefeitura de Sorocaba. A novidade deste ano letivo é que a rede também retorna com os livros didáticos cedidos gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). O ano letivo 2020 terminará no dia 18 de dezembro. De acordo com a Prefeitura, após o cancelamento dos livros didáticos do Sesi, a rede voltará a usar os livros do PNLD, que já foram solicitados ao MEC pelo município.

Assim as escolas municipais não contarão mais com o Sistema Didático de Ensino Sesi. O sistema foi utilizado pela rede em 2019, fruto de um contrato assinado em dezembro de 2018 ao custo de R$ 9 milhões, durante a gestão do então prefeito José Crespo (DEM). Mas o contrato com o Sesi terminou em 20 de dezembro de 2019 e não foi prorrogado. Na ocasião, a Sedu informou que o contrato seria cumprido até o último dia, sem ocorrência de multas contratuais, apesar da não renovação. Ainda segundo a Sedu, após o rompimento do contrato, o montante que seria usado para pagar o sistema, poderá ser revertido na construção, ampliação e reforma das unidades escolares este ano.

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Quando assinado no ano passado, em meio a muitas críticas, o contrato foi tratado como algo histórico para a cidade. “Além dos livros, o Sistema Didático de Ensino do Sesi vem com formação continuada, presencial, para todos os diretores, vice-diretores, orientadores pedagógicos e professores, estabelecimento de um processo de monitoramento, acompanhamento e avaliação do processo do ensino-aprendizagem e canal on-line para esclarecer dúvidas dos docentes em tempo real”, afirmou o Executivo à época.

Planejamento

A Sedu informa que os alunos receberão material da FNDE, de acordo com a escolha das próprias unidades escolares, e também que a equipe gestora pedagógica da pasta orientará as escolas sobre o novo planejamento. A Sedu também lembrou que segue o Currículo Estadual de Ensino, que está de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A Sedu disse ainda que já iniciou a distribuição do “Kit Escolar 2020” dos materiais provenientes de licitações realizadas no ano anterior. “Está em vigência o processo licitatório para aquisição complementar (CPL 741/2019), em fase de finalização de edital para publicação.

Trata-se da ata de preços Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (FNDE) destinado a atender o Ensino Infantil (Pré-Escola). O material será distribuído de acordo com a liberação do governo do Estado, assim que se findarem os trâmites burocráticos e licitatórios. A expectativa da pasta é que todo material seja entregue nas unidades escolares no início do ano letivo (ao longo do mês de fevereiro)”, informa a pasta.