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Educação inicia distribuição de kits de alimentação em Sorocaba

20 de Outubro de 2020 às 08:11

Kits de alimentação com gêneros estocáveis e hortifrútis para os estudantes do ensino fundamental. Crédito da Foto: Vinícius Fonseca (19/10/2020)

Após sucessivos entraves desde o início da pandemia, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Educação (Sedu), finalmente inicia a distribuição de kits de alimentação com gêneros estocáveis e hortifrútis para os estudantes do ensino fundamental. O benefício de complementação alimentar aos alunos durante o período de interrupção das aulas presenciais não é universal e contempla 75,5% dos 59 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino.

De acordo com a pasta, a distribuição começou nesta segunda-feira (19) e nesta primeira remessa serão entregues 44.589 kits, sendo 27.689 para o ensino fundamental e 16.900 para educação infantil. A Prefeitura informa que há previsão de mais uma entrega de hortifrúti em dezembro.

Segundo a Sedu, a aquisição dos kits secos foi realizada através dos recursos repassados ao município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal e custaram R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,417 milhão das escolas do ensino fundamental e R$ 865,280 das escolas de educação infantil (creches e pré-escolas).

Kit alimentação será entregue com gêneros estocáveis para os estudantes do ensino fundamental. Crédito da Foto: Divulgação / Secom

Os gêneros secos foram adquiridos através de pregão eletrônico enquanto os gêneros de hortifrúti foram fornecidos pelas cooperativas de agricultura familiar da região que mantêm contrato com a Prefeitura de Sorocaba. “Desta maneira, ao realizar a distribuição dos kits, há um benefício direto a quem está recebendo é também ao agricultor, efetuando uma injeção econômica diretamente neste setor produtivo”, diz a pasta.

O kit hortifrúti é composto por banana (1kg); cebola 500g; cenoura (700g) e laranja (1,4kg). Já o kit com gêneros estocáveis contém: arroz (2kg); feijão (1kg); farinha de trigo (1kg); leite em pó (800g); macarrão parafuso (500g); molho de tomate (340g); sardinha (125g) e óleo (900ml).

Por determinação da Sedu, a direção de cada unidade escolar teve autonomia para comunicar os pais ou responsáveis de maneira particular, seja usando meio digital ou via telefone. Na E. M. Maria de Lourdes Ayres de Moraes, no Jardim Santa Marina, a distribuição dos kits às famílias começa nesta terça-feira (20), para alunos da pré-escola até a 2º série e prossegue até esta quarta-feira (21), para alunos do 3º, 4º e 5º anos. De acordo com a diretora da escola, Eneida Aparecida de Oliveira Rolino, o objetivo do prazo de entrega estendido é evitar aglomeração e a entrega será feita aos pais ou responsáveis no período em que o aluno está regularmente matriculado.

A E.M Maria De Lourdes Ayres De Moraes tem atualmente 1 mil alunos matriculados e recebeu 850 kits de alimentação. De acordo com a diretora, essa quantidade foi baseada nos cadastros feito pelas famílias, por meio de formulário online e também presencialmente, na secretaria da escola. “Eu pedi alguns kits a mais para socorrer aqueles que não conseguiram se cadastrar”, assinala.

Sequência de desencontros

Desde que foi decretada quarentena no Estado de São Paulo, em março, a Prefeitura de Sorocaba não conseguiu garantir regularidade na distribuição de alimentos aos alunos matriculados na rede municipal em situação de vulnerabilidade social e ficou longe de universalizar o atendimento de um programa de complementação alimentar, como o implantado em algumas cidades do Estado de São Paulo.

Prefeitura informa que entregará o Cartão Merenda nas escolas Após divergências, mais de mil famílias tiveram que devolver o Cartão Merenda. Crédito da foto: Divulgação / Secom Sorocaba

Diferentemente da rede estadual, que ainda em março instituiu o “Merenda em Casa” via aplicativo PicPay, a Prefeitura de Sorocaba anunciou em abril a criação de um cartão magnético que seria abastecido com o valor de R$56 e distribuído aos alunos de famílias que se encontram em vulnerabilidade social, ou seja, com renda per capita de até R$ 89 por mês.

Denominado “Cartão Merenda Social”, os cartões começaram a ser distribuídos em 17 de junho, mas precisaram ser devolvidos pelas famílias no final do mesmo mês, devido a divergência no processo cadastral. Inicialmente, o benefício emergencial seria para os 9.843 alunos da rede municipal, que integram o grupo de vulnerabilidade social listados pelo Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família, mas uma nova análise cadastral apontou que o número de estudantes aptos a receber o benefício passou a 12.361. Dos três repasses prometidos, apenas o primeiro foi pago.

Em julho, a Prefeitura chegou a prometer que todos os 59.252 alunos da rede municipal de ensino receberiam um kit alimentação, referente à merenda escolar, no momento em que as aulas presenciais estão suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, não conseguiu concluir o pregão eletrônico que contrataria uma empresa para fornecer os produtos do kit. O pregão fracassou porque os lances extrapolaram o orçamento R$ 1,8 milhão, em virtude do aumento no preço dos gêneros que compõem o kit licitado.

Em agosto, a Prefeitura fez a primeira entrega de kit de hortifrútis. A cesta, composta apenas de banana, batata-doce, cenoura e tomate, recebeu críticas, devido à quantidade e qualidade dos produtos, que estariam inapropriados para consumo. Na ocasião, a Prefeitura garantiu que os produtos estavam bons para consumo e que as escolas que identificaram produtos em condições inadequadas avisaram imediatamente a Sedu para que os gêneros fossem substituídos diretamente pelo agricultor. (Felipe Shikama)