Os alimentos in natura devem obrigatoriamente ser adquiridos da agricultura familiar da região. Crédito da foto: Pedro Negrão / Arquivo JCS (11/10/2013)

Todos os 59.252 alunos da rede municipal de ensino vão receber um kit alimentação, referente à merenda escolar, no momento em que as aulas presenciais estão suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação (Sedu). O benefício foi viabilizado por meio da promotora da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado São Paulo (MP-SP), Cristina Palma, junto com a Prefeitura de Sorocaba. Ainda sem data para ser entregue, o Poder Executivo informou que a aquisição dos itens já está em processo de tramitação legal.

Os kits de alimentação serão custeados por meio de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), de fevereiro a junho deste ano Sorocaba recebeu pouco mais de R$ 4 milhões para custeio da merenda escolar da rede municipal de ensino.

Cada aluno receberá um kit com alimentos perecíveis e não perecíveis, como arroz, feijão, farinha, frutas e verduras. Cada cesta terá um valor médio de R$ 50. A lista dos produtos ainda não foi divulgada pela municipalidade. Seguindo as determinações de uso de verbas do Pnae, parte do investimento precisa ser utilizado para adquirir itens oriundos da agricultura familiar.

O secretário de Educação, Vanderlei Acca, explicou que a pasta realizará um chamamento dos agricultores para discutir quais itens sazonais estarão disponíveis para compra e composição das cestas. “Nós vamos reunir as cooperativas de produtores para saber quais são os produtos, porque tem momentos em que há banana, laranja, mandioca, mexerica, entre outros. Nós precisamos saber o que eles estão produzindo”, afirma o chefe da pasta.

Atualmente, a Sedu disponibiliza o “Cartão Merenda Social” às famílias de alunos que integram o Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família. Conforme divulgado, depois dos problemas na listagem de beneficiários, o município passou a atender 12.361 estudantes com o vale alimentação de R$ 56 mensais.

Ao jornal Cruzeiro do Sul, a promotora de justiça contou que propôs ao Executivo a criação do novo benefício depois de ser procurada por familiares que foram atingidos economicamente pela crise de saúde pública. “Muitas pessoas perderam a renda durante a pandemia, alguns exerciam atividades informais e acabaram com os rendimentos reduzidos na quarentena. Elas não integram o CadÚnico, mas acabaram entrando em situação de vulnerabilidade social e não tinham direito ao cartão merenda”, relata Cristina Palma.

A representante do MP-SP ressalta que com a nova forma de assistência municipal, além dos estudantes, todo o núcleo familiar poderá ser atendido pelos alimentos distribuídos durante o período da pandemia. “Se a família tiver quatro alunos matriculados, ela vai receber uma compra para cada. Acaba que todos se beneficiam”, avalia a promotora.

Conforme adiantou a Sedu, as escolas da rede ficarão responsáveis por realizar a distribuição das cestas. A continuidade do benefício nos meses subsequentes será avaliada mediante a disponibilidade financeira do município em relação ao Pnae. (Wesley Gonsalves)