Casa de Papel Sorocaba e Região

Contratos sob suspeita na Prefeitura somam R$ 25 milhões

Os contratos são voltados à terceirização de serviços
A promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco, e o delegado Seccional Marcelo Carriel. Crédito da foto: Erick Pinheiro (8/4/2019)

Os contratos sob suspeita na Prefeitura de Sorocaba, alvos da Operação Casa de Papel, deflagrada segunda-feira(8), pela Polícia Civil, Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e Tribunal de Contas do Estado, chegam à casa de R$ 25 milhões. A informação foi dada ontem pela promotora de Justiça Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público. Mandados de apreensão e condução coercitiva foram realizados no prédio da Prefeitura, em três secretarias, e na Secretaria da Cultura, na avenida Afonso Vergueiro, além da casa de quatro secretários municipais.

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“Contratos são muitos. A empresa que mais ganhava licitações, tinha cerca de 15 contratos. Depois, verificamos também outros contratos suspeitos que serão analisados. Inicialmente, verificamos direcionamento de licitação, para que uma mesma empresa sempre ganhe o certame”, lembra a promotora.

Segundo Maria Aparecida, os contratos são voltados à terceirização de serviços. “Eles possibilitam abertura para que se façam fraudes”, comentou a promotora do Gaeco. Esses documentos suspeitos abrangem as pastas da Secretaria da Cultura (Secult) e da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom). “Fizemos um levantamento, não de prejuízo, mas de contratações. Os contratos que estamos elencados como suspeitos nos revelam um valor acima de R$ 25 milhões.

“Até agora nós tínhamos indícios. Hoje, fomos buscar a materialização desses indícios”, disse a promotora, que destacou a variedade de serviços prestados por uma das empresas investigadas. “O inquérito foi instaurada há cerca de uns quatros meses e diante de algumas evidências que começaram a aparecer, surgiu a necessidade de um trabalho conjunto”, destacou. Em uma das empresas, o jornal Gazeta do Interior, se investiga inclusive uma pessoa ligada à empresa e que teria trânsito livre na Prefeitura de Sorocaba.

Contratos sob suspeita na Prefeitura excedem a R$ 25 mi, diz promotora do Gaeco
Os documentos foram levados para a Delegacia Seccional onde serão avaliados. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Durante a operação, diversas caixas de documentos foram apreendidas para análise. Conforme o delegado seccional Marcelo Carriel, durante a operação, cerca de R$ 30 mil foram apreendidos, além de documentos, armas e munições. O dinheiro, as armas e as munições foram apreendidos na casa do empresário Felipe Bismara. Veículos dos investigados também foram apreendidos. “Isso tudo ainda está sendo investigado de uma forma mais detalhada. A questão principal é a fraude em licitações, fraudes nos contratos”, diz. Carriel também afirmou que o caso em que houve tentativa de troca de dados do servidor da Prefeitura de Sorocaba, mesmo durante o curso da investigação, estão sendo investigados.

De acordo com o delegado Alexandre Cassola, do Setor Especializado de Combate ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Corrupção (Secold), da Polícia Civil, algumas das empresas tinham a função de arrecadar dinheiro para distribuir como propina. “Elas tinham como finalidade angariar dinheiro para distribuir a título de propina entre os investigados”, afirma.

Os mandados de busca a apreensão também foram cumpridos nas residências dos secretários municipais Eloy de Oliveira (Comunicação e Eventos), Hudson Zuliani (Licitações e Contratos), Werinton Kermes (Cultura e Turismo) e Marcelo Regalado (Fazenda).

Oitivas com secretários

O secretário de Cultura e Turismo de Sorocaba, Werinton Kermes, foi o primeiro integrante do alto escalão da Prefeitura de Sorocaba a chegar à Delegacia Seccional para prestar depoimento. Kermes também foi o primeiro membro do governo a comentar o caso. Visivelmente abalado, ele afirmou que é a favor da investigação e que a sua pasta não efetiva nenhum contrato. Essa tarefa, segundo ele, é papel da Secretaria de Licitação e Contratos. Kermes negou que tenha conversado com o prefeito José Crespo (DEM) antes de comparecer à delegacia. O secretário também não garantiu se permanece à frente da pasta.

Eloy de Oliveira chegou na sequência e afirmou não ter conhecimento do que se tratava a investigação. A Polícia Civil não informou quantas pessoas foram ouvidas e quantas tiveram reagendadas as oitivas. O secretário de Licitações e Contrato, Hudson Zuliani foi o último a chegar à Delegacia Seccional. Ele negou qualquer contrato fraudulento. Todas haviam sido liberadas por voltas das 12h. Marcelo Regalado prestou declaração dentro da Prefeitura.

O empresário Felipe Bismara também prestou depoimento. Ele esteve no local acompanhado da esposa e de um advogado. O empresário pagou fiança de R$ 10 mil com relação às munições apreendidas em sua residência e deve responder em liberdade. A informação é do advogado Antônio Tadeu Bismara Filho. Segundo ele, Felipe Bismara pratica tiro esportivo, por isso as munições e armas encontradas. Ainda conforme o advogado, Felipe Bismara não cometeu irregularidades e deixou a sociedade da empresa investigada há cerca de trinta dias. “A ideia do Felipe era estar em outros ares”, disse. O advogado também teve documentos de seu escritório apreendidos.

O empresário Antônio Bocalão Neto também foi ouvido. Ele teria ligações com o jornal Gazeta do Interior. O jornal, e nota, negou qualquer irregularidade e vínculo com a agência ganhadora da licitação de Publicidade da Prefeitura Municipal de Sorocaba, e ainda, que acredita na Justiça. “Nossa equipe confia totalmente na investigação e na Justiça, porque não temos nenhuma irregularidade, pelo contrário, temos toda documentação que um veículo de imprensa necessita para exercer o trabalho que estamos desempenhando. Vamos continuar fazendo um jornalismo imparcial e sem sensacionalismo, porque o Jornal Gazeta do Interior respeita as leis e os princípios morais e éticos do Brasil.”

Durante a operação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e também mandados de condução coercitiva. Ninguém foi preso. A operação contou com 60 policiais civis, além de funcionários do MP e do Tribunal de Contas do Estado. Nós não localizamos Antônio Bocalão Neto para comentar as citações feitas pelo Polícia e pelo MP. (Marcel Scinocca)

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