Candidato Rodrigo Manga. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (13/10/2020)

A coligação que representa o candidato a prefeito de Sorocaba Rodrigo Manga (Republicanos) voltou a afirmar nesta segunda-feira (19) que é vítima de judicialização no processo eleitoral. As declarações foram dadas um dia após ter se tornado público uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação da candidatura de Manga por suposta fraude e abuso de poder econômico. O fato foi noticiado no domingo (18) em primeira mão pelo Cruzeiro do Sul.

“A coligação informa que tem sido vítima da judicialização da campanha eleitoral e, dentre várias ações impostas pela oposição, já obteve êxito na grande maioria delas”, lembra em nota. Sobre essa ação em questão - referente ao pedido do MPE -, tem a tranquilidade e a certeza de que se trata de mais uma tentativa infrutífera de ataque”, diz. A resposta é a mesma referente ao posicionamento da coligação feita no domingo.

A ação judicial eleitoral é de domingo e cita, ao todo, cinco políticos da Sorocaba. A ação do MPE possui pedido de tutela de urgência. O documento é assinado pelo promotor Fabrício Pereira de Oliveira, que solicita ainda que, se condenado, quatro dos citados, incluindo Manga, fiquem inelegíveis por oito anos. Para dois deles, o promotor pede cassação do registro ou cassação do diploma de Cícero João e Manga.

Além de Manga, o MP também cita na ação o presidente Estadual do partido Avante de São Paulo, Josué Tavares Santos, o candidato a vereador pelo PTB, Cícero João da Silva, o presidente da nova comissão provisória do Avante, Luiz Dias da Motta Neto, e o candidato a vice-prefeito pelo Republicanos, Fernando Martins da Costa Neto.

O promotor afirma na ação que foi verificada a prática de ilegalidade na destituição da primeira Comissão Provisória do Avante de Sorocaba, bem como na constituição e nomeação de uma segunda Comissão Provisória. “Tudo com o propósito de eliminar a candidatura do candidato a prefeito Flaviano Agostinho de Lima, em favorecimento direto da candidatura de Rodrigo Manga”.

Ainda segundo o documento, essas condutas se deram “mediante emprego abusivo de poder econômico e fraude”. “Há inegável abuso econômico plasmado na evidência firme de que, de fato, houve contraprestação financeira para que ocorresse a dissolução da primitiva Comissão Provisória do Avante, pois nada mais justificaria uma mudança tão repentina de comportamento”, afirma sobre a questão econômica.

Na ação, que tem 321 páginas, o MP anexou reportagens publicadas na imprensa, além de reproduções de conversas em WhatsApp e redes sociais para embasar a denúncia. Várias mídias e documentos também foram anexados ao processo, incluindo uma pesquisa de intenções de votos realizada em agosto. Seis pessoas são indicadas como testemunhas do caso.

Outros citados

Cícero João negou que tenha envolvimento na questão e disse que o que está sendo falado não tem cabimento. Ele também lembrou que não foi ouvido na investigação e que seu jurídico tomará as medidas cabíveis sobre a questão. “São questões políticas. Estão tentando prejudicar a minha candidatura e a do Rodrigo Manga”, comenta.

A reportagem não conseguiu localizar Josué Tavares Santos e Luiz Dias da Motta Neto para se posicionarem sobre a ação e segue à disposição dos citados.

Não havia decisão no processo até as 20h40 da segunda-feira. (Marcel Scinocca, Jéssica Nascimento e Jomar Bellini)