Secretário nega motivação jurídica no cancelamento do evento. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS

A produtora que realizaria neste sábado (15)  a “live” com shows em comemoração ao aniversário de 366 anos de Sorocaba vai receber proporcionalmente pelos serviços prestados, informou a Secretaria de Cultura (Secult).

O festival competitivo de música ocorreria neste sábado (15), mas foi cancelado na última quarta-feira (12) pela pasta, depois de sofrer críticas de artistas e entidades que representam o setor cultural em Sorocaba, especialmente, em relação à forma de distribuição do prêmio.

A empresa vencedora do certame foi Giovanni de Camargo Nasser, com o lance de R$ 8.650 e receberá proporcionalmente aos serviços, conforme previsão legal, segundo a Secult, já que chegou a lançar o site o cadastro para as inscrições. A quantia desse pagamento proporcional ainda não foi divulgada.

Justamente no último dia de inscrições, a Secult divulgou nota informando que evento havia sido cancelado em razão das manifestações de descontentamento, não aderência e solicitações de alterações realizadas pelo Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs), Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões (Sated), Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Presidente da Comissão de Cultura e Esportes da Câmara Municipal.

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Integrantes dessas entidades, porém, questionam a motivação do cancelamento, já que haviam protocolado oficios sugerindo mudanças no festival de caráter competitivo -- como a revisão da distribuição de cachê e validação exclusiva a canções autorais --, mas que foram ignoradas pela secretária sob a alegação de que seriam inviáveis, já que o termo de referência para contratação da empresa vencedora já ter sido lançado.

O Mais Cruzeiro questionou a Prefeitura se o cancelamento da live teria sido motivado por orientação jurídica, a fim de evitar risco de impugnação da chapa de uma eventual candidatura a reeleição da prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) pela Justiça Eleitoral. Isso porque, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, “a partir de 15 de agosto são proibidas a contratação de shows artísticos pagos com dinheiro público, quando se realizarem inaugurações, bem como o comparecimento de candidatos à inauguração de obras públicas”.Por meio de nota, o titular da Secult admite que tinha conhecimento das restrições eleitorais, mas diz dentre as vedações estão a exibição de brasão, marcas e selos, o que não seria o caso da live. “O Show de Aniversário entraria nesse formato e não tivemos questionamentos da Justiça Eleitoral. Todos os anos é realizado o Aniversário da Cidade e isso não se tratava de uma inauguração e sim, de uma ação que foi planejada respeitando a legislação”, diz.

Na nota, Miranda reitera que o evento foi cancelado por causa das manifestações de descontentamento da classe artística. (Felipe Shikama)