A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que obriga a instalação de câmeras em escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa é do vereador Ítalo Moreira (PSC). Conforme teor do texto elaborado por Moreira, cada instituição terá de contar com, pelo menos, duas câmeras que registrem áreas de acesso e principais instalações internas e ao redor do prédio.

O projeto destaca ainda que, para fazer a instalação dos aparelhos, será considerado o número de alunos e funcionários e características territoriais: escolas localizadas em áreas com altos índices de violência terão prioridade na implantação do programa. Os recursos para colocar a ideia em prática serão oriundos de dotações orçamentárias previstas como despesa em orçamentos públicos.

Outros projetos

O projeto de lei que prevê gratuidade aos alunos de escolas municipais em parques de diversões instalados na cidade, de autoria de Francisco França (PT), também foi aprovado em primeira discussão. O benefício abrange também pessoas com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária.

Já em segunda discussão, foram aprovados três projetos de lei que tratam sobre datas no calendário oficial do município: Rodrigo do Treviso (União) cria a “Semana Paralímpica”, a ser comemorada em setembro; Fernanda Garcia (Psol) alterou para junho datas alusivas ao meio ambiente; Dylan Dantas (PSC) institui o “Mês do Automobilismo”, em dezembro, e autoriza a realização do “Festival Sorocabano de Arrancada”. (Wilma Antunes)