Com o início do ano letivo da rede estadual de ensino, alunos e professores que pretendem utilizar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm) para requisitar o benefício que concede gratuidade ou desconto na tarifa das linhas intermunicipais.

As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site foram iniciadas em 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2024 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu em 2 de janeiro.

O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00), ou ser integrante de bolsas como Fies, Prouni e cotas sociais.

O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.

Como solicitar

O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo às escolas. Depois desse registro, o interessado deve acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento do boleto com a taxa de R$ 26,60. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado. (Da Redação)