O próximo dia 12 de outubro será feriado nacional em todo o Brasil. A data marca o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país, e em 2026 cairá em uma segunda-feira. Com isso, trabalhadores que normalmente folgam aos sábados e domingos poderão ter um período de descanso de três dias.
Apesar de também ser conhecido como Dia das Crianças, o 12 de outubro é feriado nacional por causa da celebração religiosa. A data, porém, não significa que todos os profissionais estarão automaticamente dispensados do trabalho.
Direitos de quem trabalha no feriado
Os trabalhadores convocados para trabalhar no feriado devem observar as regras previstas na legislação e, quando houver, na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. O acordo coletivo pode estabelecer condições específicas para o funcionamento das empresas e para a compensação dos profissionais.
Em determinadas situações, o trabalho realizado no feriado dá direito ao pagamento em dobro quando não houver uma folga compensatória. A forma de compensação pode variar conforme a atividade e as regras negociadas para cada categoria.
Por isso, quem estiver escalado para trabalhar no dia 12 de outubro deve verificar as normas aplicáveis à sua profissão. O fato de a data ser feriado não significa que o trabalhador possa deixar de comparecer ao expediente quando houver uma escala válida.
Deveres de quem foi escalado
O profissional convocado para trabalhar no feriado também precisa cumprir a escala estabelecida. A ausência sem justificativa pode resultar em desconto salarial e outras medidas disciplinares previstas nas regras trabalhistas e contratuais.
Assim, enquanto muitos brasileiros poderão aproveitar a segunda-feira para descansar, outros terão expediente normalmente. Para saber se haverá folga, pagamento adicional ou compensação, o trabalhador deve consultar a escala e as regras coletivas de sua categoria.
